Respondida

Negativa de reembolso de passagens aéreas por motivo de saúde

Soul Traveler

cidade: Ribeirão Preto

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O que aconteceu

Venho registrar uma reclamação referente à negativa de reembolso de passagens aéreas adquiridas por mim junto à LATAM.

No dia da viagem, meu parceiro estava impossibilitado de viajar devido a problemas graves de saúde mental. Ele está em acompanhamento médico e possui atestado médico que comprova sua condição de saúde e a necessidade de afastamento de suas atividades.

Sua condição de saúde o impede de realizar a viagem com segurança. Ressalto que não se trata de desistência ou simples mudança de planos, mas de uma situação médica grave, inesperada e devidamente comprovada, totalmente alheia à nossa vontade.

Mesmo diante da existência de documentação médica que comprova a impossibilidade de viagem, a LATAM nega o reembolso das passagens. Considero essa negativa injusta e desumana diante da situação excepcional e da impossibilidade médica comprovada de utilização do serviço na data contratada.

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4

Interações da reclamação

  1. Soul Traveler respondeu

    16/11/2026 às 18:20

    Olá Sra Júlia!

    Lamentamos os transtornos relatados e compreendemos a sensibilidade da situação apresentada.

    Após uma análise do histórico do atendimento, gostaríamos de esclarecer os procedimentos adotados pela Soul Traveler:

    Assim que recebemos a solicitação de cancelamento por motivo de saúde, acompanhada da documentação médica, nossa equipe encaminhou o pedido à companhia aérea LATAM, solicitando uma análise excepcional para o possível reembolso da passagem.

    É importante esclarecer que a Resolução n 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que regulamenta as condições gerais do transporte aéreo, estabelece que os procedimentos de cancelamento e reembolso devem observar as condições tarifárias contratadas e os direitos previstos na regulamentação.

    A referida resolução não estabelece a obrigatoriedade de reembolso integral automático em toda situação de impossibilidade de viagem por motivo de saúde, mesmo mediante apresentação de atestado médico. Cabe à transportadora analisar a solicitação, a documentação apresentada e as condições aplicáveis ao bilhete emitido.

    No caso em questão, a LATAM não autorizou o reembolso solicitado, mas disponibilizou uma alternativa de remarcação sem cobrança de multa, sujeita apenas à diferença tarifária, conforme as condições autorizadas pela companhia.

    Essa alternativa foi apresentada ao solicitante, que optou pela remarcação e indicou um novo voo. A Soul Traveler, então, realizou os procedimentos de alteração e reemissão da passagem com uma diferença tarifária de R$ 80,00.

    Reforçamos que a Soul Traveler atuou na intermediação da solicitação, encaminhando a documentação médica, buscando uma condição excepcional junto à transportadora e acompanhando o processo até a efetivação da alternativa escolhida pelo passageiro.

    A decisão sobre a autorização do reembolso e as condições excepcionais aplicáveis ao transporte foi emitida pela companhia aérea, observadas as regras do contrato de transporte e a regulamentação vigente.

    Lamentamos que a solução disponibilizada não tenha correspondido à expectativa inicial de reembolso, mas reiteramos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a assistência aos nossos clientes.

    Atenciosamente,

    Equipe Soul Traveler

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