O que aconteceu
Sou artista independente e utilizo a plataforma SoundOn desde 17/12/2025, sempre mantendo minha assinatura ativa com cobrança mensal e lançamentos regulares (o mais recente em 09/11/2026).
Sem qualquer aviso prévio, minha conta foi rebaixada para o plano gratuito (Lite), que anuncia "custo inicial zero" e "todos os recursos essenciais de distribuição". No entanto, ao acessar a aba Lançamentos e clicar tanto em "Single" quanto em "EP/Álbum", o sistema bloqueia completamente o acesso com um aviso exigindo a atualização para os planos pagos (+Core ou +Max). Ou seja, o plano gratuito anunciado na vitrine é enganoso e não permite sequer enviar uma única faixa.
Ao clicar em "Atualizar plano", a opção de pagamento mensal que eu sempre utilizei simplesmente desapareceu. A plataforma exibe o valor enganoso de R$ 12,83/mês na vitrine, mas na tela final de pagamento exige o valor único e fechado de R$ 153,90 referente a 12 meses (com renovação apenas em 16/11/2027). Além disso, meu cartão cadastrado anteriormente aparece na própria tela com o erro de "método de pagamento em manutenção", comprovando falha técnica da própria plataforma na renovação do meu plano anterior.
Vale ressaltar que já tive outros prejuízos graves com o serviço da SoundOn, incluindo uma música que ficou travada por mais de 2 meses aguardando liberação sem qualquer suporte humano efetivo.
Tenho toda a gravação de tela feita hoje (16/11/2026) comprovando o clique nos botões "Single" e "EP/Álbum", o bloqueio imediato do sistema e a cobrança anual fechada.
Link do vídeo comprovando o bloqueio: https://drive.google.com/drive/folders/1D5SgNe1wW5ImWjdAmTfT62oUx-h5cpI2?usp=sharing
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal oferecer um serviço gratuito que na prática está bloqueado, alterar unilateralmente um contrato contínuo sem aviso prévio e induzir o consumidor ao erro exibindo preço mensal para forçar uma cobrança anual à vista.
Solicito uma solução imediata:
1. O desbloqueio imediato da ferramenta de lançamento na minha conta; e
2. A reativação do meu plano mensal nas mesmas condições que eu utilizava desde dezembro de 2025, sem a exigência abusiva de pagar R$ 153,90 adiantados.
Caso não haja solução rápida, encaminharei esta mesma gravação de tela ao Procon e ao portal Consumidor.gov.br.