Cobrança Indevida e Protesto de Valor Abusivo por Consultoria Financeira Não Comprovada

Question

Prezados,

Venho apresentar manifestação em face da empresa Sousa de Oliveira, em razão de cobrança que considero indevida e abusiva, bem como do protesto realizado em meu nome no valor de R$ 2.353,32.

A empresa fundamenta a cobrança na existência de contrato eletrônico firmado em 01/02/2024, porém a simples existência do contrato não autoriza cobranças desproporcionais ou sem comprovação efetiva da prestação dos serviços alegados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Embora a empresa afirme ter realizado consultoria financeira, acompanhamento estratégico, negociações e atuação jurídica, não foram apresentados documentos concretos que comprovem efetivamente os serviços executados, tampouco demonstrada de forma clara a participação direta e determinante da empresa no acordo firmado junto ao banco.

Os contatos mencionados pela empresa consistiram apenas em comunicações genéricas e orientações superficiais, sem comprovação de medidas efetivas que justifiquem a cobrança realizada.

Além disso, a empresa não apresentou planilha detalhada da composição da dívida, deixando de esclarecer:

* qual o valor original supostamente devido;
* quais mensalidades estariam em aberto;
* qual percentual foi aplicado;
* quais juros, multas e encargos foram incluídos;
* e como se chegou ao valor final protestado.

Entendo que a cobrança é excessiva, desproporcional e possivelmente abusiva, especialmente diante da ausência de transparência na composição do débito e da inexistência de comprovação adequada da efetiva prestação dos serviços alegados.

Ressalto ainda que o protesto realizado em meu nome vem causando constrangimentos e prejuízos financeiros, razão pela qual solicito a intervenção deste órgão de defesa do consumidor.

Diante dos fatos, requer:

* o cancelamento da cobrança considerada indevida;
* a retirada imediata do protesto realizado em meu nome;
* a apresentação detalhada da composição da dívida;
* a revisão dos juros, multas e encargos aplicados;
* e a apuração de eventual prática abusiva nas cobranças realizadas pela empresa.

Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
*****

Accepted Answer

Prezada Sra. Marta,

Recebemos sua manifestação e esclarecemos que a cobrança realizada possui fundamento contratual, estando amparada nos serviços efetivamente prestados pela empresa ao longo da relação contratual.

Desde o início da contratação, foram disponibilizados acompanhamento, consultoria estratégica, análise documental, suporte nas tratativas relacionadas ao contrato bancário e demais medidas inerentes aos serviços contratados, todos devidamente previstos no instrumento firmado eletronicamente entre as partes.

Importante destacar que o contrato celebrado prevê expressamente a remuneração pelos serviços prestados, inclusive nas hipóteses de quitação, negociação ou encerramento da obrigação financeira junto à instituição bancária, independentemente da forma como a solução final tenha sido formalizada.

Em relação à alegação de ausência de participação da empresa na negociação junto ao banco, ressaltamos que os serviços prestados não se limitavam exclusivamente à assinatura ou intermediação direta do acordo final, mas abrangiam toda atuação consultiva, estratégica e acompanhamento realizados durante o período contratual.

Quanto aos valores cobrados, informamos que estes seguem os critérios previstos contratualmente, incluindo encargos decorrentes da inadimplência, não havendo qualquer cobrança arbitrária ou desvinculada do contrato firmado.

O protesto/negativação ocorreu após a existência de débito pendente e ausência de regularização financeira, tratando-se de medida legalmente admitida para cobrança de obrigação vencida.

Ainda assim, visando uma solução amigável e transparente, permanecemos à disposição para apresentar os esclarecimentos necessários, composição detalhada dos valores e buscar eventual composição entre as partes.

Atenciosamente,

Cobrança Indevida e Protesto de Valor Abusivo por Consultoria Financeira Não Comprovada

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor