Fui cobrado indevidamente por marca que não contratei

Meu esposo Após abrir o CNPJ, recebeu uma ligação do Grupo Souza Brasil informando que, caso ele não registrasse a marca da empresa, o CNPJ poderia ser cancelado e que outras pessoas poderiam registrar ou utilizar o nome da empresa.

Como ele não tinha conhecimento suficiente sobre o procedimento de registro de marca, foi coagido e pressionado durante a ligação. Foram apresentadas diversas informações que deixaram ele preocupado e, diante da pressão, aceitou contratar o serviço.

Foi informado que ele deveria realizar um pagamento de R$ 440,00. Ele Questionou o valor e foi informado de que, caso não efetuasse o pagamento naquele mesmo dia, poderia sofrer diversas multas e outras consequências. Por estar preocupado com a possibilidade de problemas relacionados ao CNPJ, realizou o pagamento.

Posteriormente, deram continuidade ao procedimento e solicitaram que ele assinasse alguns documentos. No entanto, não houve uma explicação clara e adequada sobre o conteúdo desses documentos, tampouco foi devidamente informada sobre todas as obrigações financeiras que poderiam surgir posteriormente.

Após alguns dias, entraram em contato informando que o processo havia sido encaminhado ao INPI. Até aquele momento, tudo parecia estar de acordo com o que havia sido informado inicialmente.

Entretanto, no dia 06/10/2026, ele foi surpreendida com uma nova cobrança no valor de R$ 8.160,00. Imediatamente ele questionou o valor e informou que não tinha condições financeiras de realizar esse pagamento. Também questionou por que esse valor e essa suposta obrigação não haviam sido informados de maneira clara no início da contratação.

Diante dessa cobrança inesperada e do que considero uma falta de transparência na contratação, solicitei o cancelamento de todo o serviço.

Para minha surpresa, fui informada de que, para cancelar, eu teria que pagar as taxas que ainda estariam pendentes, além de uma multa referente à quebra de contrato. Também fui ameaçada com a possibilidade de ser processada por outras empresas que utilizassem o mesmo nome empresarial.

Considero toda essa situação extremamente abusiva e injusta, principalmente porque, no início da contratação, fui informado de que teria que pagar apenas R$ 440,00, posteriormente duas parcelas de aproximadamente R$ 300,00 e que outras despesas somente ocorreriam futuramente, após 10 anos.

Em nenhum momento fui informado de forma clara, transparente e adequada sobre uma cobrança de R$ 8.160,00 ou sobre a existência de outras taxas dessa natureza.

Reforço que aceitei a contratação justamente porque fui pressionado e coagido com informações de que meu CNPJ poderia ser cancelado, que eu poderia sofrer multas e que outra pessoa poderia registrar ou utilizar o nome da minha empresa caso eu não realizasse o procedimento imediatamente.

Diante disso, não reconheço essa nova cobrança e não tenho interesse em continuar com o serviço.

Solicito formalmente o cancelamento imediato da contratação e de qualquer procedimento ou serviço ainda em andamento, sem a cobrança de novas taxas, multas ou valores referentes a serviços que não foram devidamente informados no momento da contratação.

Solicito também a confirmação, por escrito, de que o contrato foi cancelado e de que não haverá novas cobranças ou qualquer tipo de penalização em razão do cancelamento.

Meu objetivo é apenas cancelar o serviço de forma amigável, pois não concordo com as cobranças apresentadas posteriormente e considero que não fui devidamente esclarecida sobre as condições da contratação.