O que aconteceu
Ao Spa Terapêutico Yuri LTDA
CNPJ: *****
Rua Álvaro de Brito Pestana,220 São Paulo/SP
A/C: Departamento Jurídico / Administrativo
REF: Contestação de Débito e Solicitação de Baixa Imediata de Restrição em Órgão de Proteção ao Crédito (SERASA)
Na qualidade de contratante dos serviços desta instituição em favor de meu filho Lucas, venho por meio desta formalizar a contestação do débito que gerou a inscrição de meu nome nos órgãos de proteção ao crédito, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Da Quebra de Contrato e Falha na Segurança: No decorrer do tratamento, ocorreu um evento de fuga em massa nesta instituição, sob sua total responsabilidade e custódia. Ressalto que o paciente, meu filho, encontrava-se sob os cuidados desta clínica, que falhou gravemente no dever de vigilância e segurança previsto no Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Da Omissão e Falta de Comunicação: Após o ocorrido, esta clínica encerrou de forma unilateral os canais de comunicação (grupo de WhatsApp), alegando problemas técnicos que não se justificaram, dificultando o acesso à informação por parte dos familiares. Ademais, houve negligência na busca, visto que a família localizou o interno por meios próprios e apenas 3 dias após o fato fomos contatados por esta instituição para averiguação de seu paradeiro.
Dos Relatos de Irregularidades: O paciente reportou situações de hostilização, o que, somado à falha de segurança, torna a continuidade do serviço impossível por culpa exclusiva da contratada.
Do Amparo Legal: Conforme o Art. 476 do Código Civil (Exceção do Contrato Não Cumprido), não pode a clínica exigir o pagamento de valores ou multas rescisórias uma vez que não cumpriu com sua obrigação principal de garantir a integridade e permanência do paciente em suas dependências.
Diante do exposto, solicito que, no prazo de 48 horas, esta instituição proceda com:
A baixa imediata da restrição em meu nome perante o SERASA/SPC;
A rescisão contratual sem qualquer ônus para a família, dado o descumprimento dos deveres de custódia e assistência por parte da clínica.
Informo que nossa intenção é resolver este impasse de forma amigável, sem a necessidade de advogado. Contudo, caso a baixa não ocorra no prazo estipulado, não restará alternativa senão buscar as vias legais para a declaração de inexigibilidade do débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e denúncia aos órgãos de fiscalização competentes.
No aguardo de uma confirmação por escrito sobre as providências adotadas.
Atenciosamente,