Renovação de Cartão TOP Gratuidade PCD negada indevidamente, com mau atendimento e obstáculos administrativos recorrentes.
Não respondida
Embu - SP
11/06/2026 às 21:03
ID: 251177531
Sou portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (CID M32.1), doença crônica e incapacitante, acompanhada pelo Hospital das Clínicas da FMUSP.
Solicitei o benefício de gratuidade para pessoa com deficiência há aproximadamente 14 anos. Contudo, fui beneficiada apenas nos dois primeiros anos. Desde então, há cerca de 12 anos, enfrento sucessivos indeferimentos e obstáculos administrativos para obtenção e renovação do Cartão TOP Gratuidade PCD, mesmo apresentando documentação médica atualizada e comprovando a continuidade da doença.
Em ***** compareci ao CAPEs Sul, no Jabaquara, para nova solicitação do benefício, apresentando laudos médicos, relatório do Hospital das Clínicas e demais documentos exigidos. Apesar disso, enfrentei novo indeferimento e tratamento que considerei desrespeitoso durante o atendimento.
Solicito a reanálise do meu caso, a apresentação dos motivos técnicos do indeferimento e a apuração da conduta dos funcionários envolvidos, considerando o histórico de aproximadamente 12 anos de negativas sucessivas para uma doença crônica, permanente e amplamente documentada.