O que aconteceu
Título: Exigiram o pagamento de uma dívida antiga para depois informar que não há cobertura no meu endereço
Entrei em contato com a Station Net para solicitar a instalação de internet na minha residência. Durante o atendimento, informei previamente o meu endereço e, mesmo assim, fui orientada de que havia uma dívida antiga, referente a agosto de 2021, no valor de R$ 74,85, vinculada ao meu CPF.
A empresa informou que eu precisaria quitar esse débito para conseguir realizar a instalação. Mesmo sendo uma dívida de aproximadamente cinco anos atrás, efetuei o pagamento solicitado, acreditando que, após a regularização, poderia contratar o serviço.
Porém, para minha surpresa, depois que o pagamento foi realizado, a empresa informou que não atende à região do meu endereço.
Ou seja, meu endereço já havia sido informado antes, e a empresa teve a oportunidade de verificar a disponibilidade de cobertura antes de exigir qualquer pagamento. Ainda assim, fui induzida a pagar um boleto para, somente depois, descobrir que não poderia contratar o serviço.
Considero essa situação uma enorme falta de transparência e respeito com o consumidor. Se não havia cobertura no meu endereço, por que essa informação não foi verificada e comunicada antes de exigir o pagamento?
Além disso, o débito é referente a 2021 e, em princípio, já está sujeito à prescrição da pretensão de cobrança, dependendo da natureza da dívida e de eventuais circunstâncias que possam afetar esse prazo.
Diante disso, solicito:
1. A devolução integral dos R$ 74,85 pagos, uma vez que o pagamento foi exigido no contexto de uma contratação que não pôde ser realizada por falta de cobertura.
2. Uma explicação formal sobre o motivo de terem exigido o pagamento antes de confirmar a disponibilidade do serviço no meu endereço.
3. O esclarecimento sobre a origem e a situação atual dessa dívida antiga.
Espero que a empresa resolva a situação de forma justa e transparente, sem transferir ao consumidor a responsabilidade por uma falha de verificação que deveria ter sido feita antes da cobrança.
Aguardo uma solução e o reembolso do valor pago.
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4Interações da reclamação
Station Net Provedor de Internet respondeu
14/10/2026 às 16:41
Olá, Sra. Maiara. Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Sobre a origem do débito: o valor de R$ 74,85 se refere a 45 dias de serviço utilizados em agosto de 2021, no contrato anterior vinculado ao seu CPF. Esse valor permaneceu em aberto desde então e foi informado durante o atendimento, junto com a opção de emissão do boleto.
Sobre o pagamento: o boleto foi emitido após sua confirmação e quitado pela titular, no valor original, sem juros, multa ou encargos. Com isso, o débito foi regularizado e não há mais nenhuma pendência em seu nome com a Station NET. Esclarecemos que, conforme o art. 882 do Código Civil, o pagamento de uma obrigação existente, ainda que antiga, extingue a dívida e não gera direito à restituição, pois quita um serviço efetivamente prestado.
Sobre a disponibilidade no endereço: nossa cobertura é definida pela estrutura de rede de cada trecho, e não somente pelo nome da rua. No seu caso, atendemos parte do logradouro, mas o trecho correspondente ao seu endereço pertence a uma área onde ainda não temos rede disponível. Essa verificação técnica detalhada faz parte da etapa de viabilidade da instalação.
Compreendemos sua frustração por não poder contratar o serviço neste momento. Seu cadastro está regularizado, e, assim que nossa cobertura chegar ao seu trecho, teremos prazer em atendê-la. Ficamos à disposição para enviar a identificação da fatura de 2021, caso deseje.