STATO Consultoria

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

06/03/2026 às 14:57

ID: 242527797

Cobrança Indevida e Retenção Abusiva: Descumprimento da Cláusula de Cancelamento (10%).

No dia 06/06/2025, firmei um contrato de transição de carreira com a Mariaca Consultoria (Stato) no valor de R$ 6.000,00, parcelado em 10 vezes no cartão de crédito. Recentemente, solicitei o cancelamento do programa sem ter realizado nenhuma reunião ou utilizado qualquer serviço da consultoria.

De acordo com a Cláusula 3.3, alínea "a" do contrato assinado, em casos de rescisão antecipada sem a realização de reuniões com o consultor, é devido à contratada apenas o valor equivalente a 10% do valor do contrato (R$ 600,00).

No entanto, a empresa agiu de forma equivocada (por falta de alinhamento interno) e me induziu ao erro durante o processo de distrato. O preposto da área de qualidade, *****, informou que a devolução seria de apenas R$ 3.000,00 (50% do valor), alegando equivocadamente que esse seria o valor de "custas". Fui levado a aceitar um distrato baseado em informações equivocadas e dealinhadas internamente pela empresa, que ignorou a regra clara de 10% prevista no documento que ela própria redigiu. Só me dei conta do erro após identificar no mês seguinte que as cobranças continuavam a chegar em meu cartão.

Para agravar a situação, a empresa realizou um estorno parcial, mas as parcelas mensais de R$ 600,00 continuam sendo debitadas indevidamente no meu cartão de crédito (parcelas 07/10 e 08/10 já cobradas após o pedido de cancelamento). Estou tentando resolver o problema desde o dia 28/01/2026, mas os responsáveis não apresentam uma solução definitiva, alegando "análise do financeiro" que nunca termina.

Já paguei faturas indevidas para evitar a inadimplência e exijo a imediata regularização:

- Aplicação da multa correta de 10% (R$ 600,00). Devolução da diferença retida indevidamente (R$ 2.400,00) que continuam a ser debitadas em meu cartão.
- Cancelamento imediato das cobranças futuras e estorno das parcelas pagas após o cancelamento.

Aguardo um posicionamento urgente antes de tomar medidas judiciais cabíveis.