STB não resolve minha realocação e cobra 505 para manter o turno contratado 13 dias antes da viagem

Contratei meu intercâmbio diretamente com a STB, na unidade Downtown, no Rio de Janeiro, com embarque previsto para 12/10 e início das aulas em 19/10. O programa foi contratado com **turno pela manhã**, escolha feita de forma planejada e essencial para toda a organização da minha viagem, inclusive por questões de hospedagem, deslocamento e possibilidade de trabalho na Irlanda.

A escola contratada foi a ICOT, que está temporariamente fechada após deixar de constar na lista de instituições elegíveis do governo irlandês. Essa situação ocorreu faltando apenas 19 dias para o meu embarque.

O mais preocupante é que a STB não me enviou qualquer comunicado sobre o ocorrido. Toda a comunicação somente aconteceu porque eu prontamente entrei em contato com a agência para buscar informações. Inclusive, precisei entrar em contato diretamente com a própria ICOT para entender melhor a situação e fui surpreendida com a informação de que, segundo o retorno recebido, a STB sequer teria repassado à escola o valor referente ao meu programa.

No dia 25/09, a STB informou que estava negociando com a CES para receber os alunos, mas que existia a possibilidade de os estudantes precisarem arcar com um eventual custo de transição. Considero essa possibilidade completamente inadequada, uma vez que a situação não foi causada por mim e eu já havia contratado e pago pelo meu programa.

Somente em 28/09, a STB confirmou que a CES receberá os estudantes, porém exclusivamente no turno da tarde, em desacordo com o turno da manhã que escolhi e contratei originalmente.

O turno da manhã não é uma simples preferência pessoal. Ele foi escolhido justamente porque toda a minha rotina na Irlanda foi planejada considerando esse horário. Ficarei hospedada em outra cidade e tenho amigos que poderão me auxiliar com o deslocamento pela manhã. Além disso, o programa contratado tem como objetivo estudo e trabalho, e o turno da manhã me permite ter disponibilidade para trabalhar posteriormente.

A alteração para o turno da tarde pode prejudicar diretamente essa possibilidade, além de dificultar meu retorno à cidade onde estarei hospedada, considerando os horários limitados do transporte público.

A situação se torna ainda mais grave porque, segundo a solução apresentada pela STB, o turno da tarde seria disponibilizado sem custo adicional, mas, caso eu queira manter o turno da manhã originalmente contratado, preciso pagar 505, aproximadamente R$ 3.200.

Na prática, estou sendo colocada diante de duas opções: aceitar uma alteração de uma condição essencial do serviço que contratei ou pagar mais 505 para tentar preservar uma condição que já fazia parte do meu contrato original.

Considero essa cobrança abusiva, pois transfere para mim o ônus financeiro de uma situação que não foi causada por mim e, na prática, me força a realizar um pagamento adicional caso eu queira manter uma condição originalmente contratada.

O Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção contra práticas abusivas e contra a exigência de vantagem manifestamente excessiva, além de proteger o consumidor contra alterações que resultem em desvantagem exagerada ou modificação unilateral das condições contratadas.

Não estou solicitando um upgrade, um benefício ou uma condição adicional. Estou solicitando a manutenção de uma condição que já fazia parte do serviço contratado e pago.

Também considero extremamente preocupante a forma como todo esse processo vem sendo conduzido. As informações sobre o fechamento da escola, a situação da certificação e as alternativas de realocação somente chegaram até mim após muita insistência, pesquisas realizadas por mim e contatos diretos com a escola e outros canais. As informações recebidas pela STB e pela própria escola também apresentaram divergências, aumentando ainda mais minha insegurança às vésperas da viagem.

Por iniciativa própria, pesquisei outras escolas certificadas pelo TrustEd e identifiquei uma possível alternativa. Inclusive, os valores atualmente divulgados pela escola são inferiores ao valor que paguei pelo programa originalmente contratado. Solicitei que essa possibilidade fosse analisada pela STB, considerando a manutenção do turno da manhã. Até o momento, porém, não foi apresentada uma solução que atenda a essa necessidade.

Minha viagem está a poucos dias e já não tenho condições práticas de simplesmente cancelar tudo e iniciar uma nova busca por escola e agência. Toda a minha vida foi reorganizada para realizar esse intercâmbio, utilizando minhas economias e valores recebidos na rescisão, recusando oportunidades profissionais, entregando meu apartamento e reorganizando minha moradia.

Escolhi a STB justamente pela reputação e pela segurança que esperava encontrar em uma empresa desse porte. No entanto, estou profundamente decepcionada com a experiência e, principalmente, com a forma como essa situação vem sendo conduzida.

Em vez de estar tranquila e me preparando para uma viagem que planejei durante tanto tempo, estou enfrentando informações desencontradas, falta de clareza e insegurança sobre as condições em que efetivamente viajarei.

Solicito, portanto, que a STB assuma a responsabilidade pela realocação e apresente uma solução compatível com as condições originalmente contratadas, especialmente a manutenção do turno da manhã, sem cobrança adicional de 505 ou qualquer outro valor.

Solicito também que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva, as alternativas de escola disponíveis, as condições que serão mantidas e as garantias oferecidas ao aluno diante dessa realocação.

Não considero razoável que eu seja obrigada a aceitar uma condição diferente da contratada ou a pagar mais 505 para preservar uma característica essencial do programa que já havia sido contratada e paga.