Tributação Abusiva
Não respondida
Belo Horizonte - MG
09/08/2026 às 10:07
ID: 255985449
As Execuções Fiscais estão todas erradas. Há diversos trâmites processuais fora dos parâmetros das leis tributárias e muitos juízes estão despreparados para atuar nesses processos. São décadas para resolver e muitas coisas poderiam ser resolvidas sem a necessidade de processar tudo. Há muita complexidade nas leis tributárias e isso prejudica as empresas, os cidadãos de baixa renda que pagam muito mais impostos que os outros. O email ***** da Receita Federal está fazendo phishing pedindo selfie segurando o documento aberto (frente e verso), isso não deveria ser procedimento da Receita Federal. É vergonhoso que a Receita Federal peça esse tipo de selfie por e-mail a consulta de pendências deveria ser feita exclusivamente pelo Portal e-CAC, com login gov.br ou certificado digital. O email ***** da Receita Federal [Editado pelo Reclame Aqui] dados e identidade dos cidadãos. A Ouvidoria da Receita Federal não funciona.
Solicitamos ação civil pública contras todas as empresas de tecnologias e Instituições Públicas que estão colocando os CPFs dos cidadãos como se fosse domínio público e sem qualquer restrição e proteção digital. Os CPFs ficam publicizados em qualquer sistema do governo federal, estadual e municipal. Também, em documentos médicos, em documentos fiscais, da receita federal, da administração pública em geral, de bancos. Estão colocando à mostra os CPFs dos brasileiros e não pode ter sigilo sobre os números dos CPFs dos cidadãos. e contras [Editado pelo Reclame Aqui] as faculdades e universidades brasileiras que não estão ensinando os alunos de ciências computacionais e tecnológicas a serem independentes nem a desenvolverem tecnologias brasileiras próprias. Além dos EUA e Ásia outros países fornecem apps e softwares com prestação de serviços e automação digital para empresas brasileiras, porém com [Editado pelo Reclame Aqui] de todos os dados. São 223 milhões de dados brasileiros [Editado pelo Reclame Aqui]. Tanto que não pode ter direitos autorais e patentes resguardadas sob sigilo porque as inteligências artificiais, redes sociais e buscadores de internet estão [Editado pelo Reclame Aqui] tudo dos brasileiros (dados e ideias criativas). As inteligências artificiais (IA) e redes sociais dos EUA e Ásia estão destruindo as instituições públicas democráticas do Brasil porque quem reclama contra elas sofrem retaliação e autodestruição (fazem os próprios brasileiros destruírem as instituições públicas e empresas privadas brasileiras). Além disso, o Instagram não paga nada e os óculos meta capturam dados dos usuários e influencers para treinamento de robótica. Isso prejudica os cidadãos brasileiros.
Art. 7 da Constituição Federal de 1988 garante: XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.
Todos os processos dos tribunais e dados dos servidores públicos estão nas mãos de empresas de tecnologias estrangeiras porque estão [Editado pelo Reclame Aqui] tudo. Em vez de usar a lei da reciprocidade (que pode gerar aumento dos preços internos), deveria haver tributação sobre as redes sociais dos EUA por tacharem o Brasil e por roubarem dados, patentes, direitos autorais e informações dos brasileiros.