STIHL não tem peças, não comprem ou ficarão na mão, pois descontinuam o produto e não disponibilizam peças de reposição.

STIHL mantém equipamento há 50 dias em assistência autorizada sem disponibilizar peça de reposição

Venho registrar formalmente minha insatisfação e solicitar uma solução imediata por parte da STIHL em relação ao meu aparador de cerca viva STIHL HSE 61.

O equipamento encontra-se há aproximadamente 50 dias em uma assistência técnica autorizada STIHL, aguardando o reparo. Apesar de todo esse período, o problema não foi solucionado porque, segundo informado pela própria assistência, não existe disponibilidade da peça necessária para o conserto.

Trata-se do Segmento de contato, código STIHL 4812-792-1800 (48127921800).

Ou seja, tenho um equipamento de valor significativo, levado a uma rede autorizada da própria fabricante, que permanece inutilizado há cerca de 50 dias por falta de uma única peça de reposição.

Essa situação é extremamente frustrante e, ao meu entendimento, incompatível com a legítima expectativa do consumidor quanto à durabilidade, manutenção e reparabilidade de um produto dessa categoria.

O art. 32 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) estabelece que fabricantes e importadores devem assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. O próprio dispositivo também prevê a continuidade dessa oferta após a cessação da fabricação ou importação, enquanto não houver cessado a fabricação ou importação do produto.

Além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a relevância da disponibilidade de peças de reposição para a utilização adequada do produto e para a legítima expectativa do consumidor quanto à possibilidade de reparação do bem.

No meu caso, a situação é ainda mais evidente: não estou tentando realizar um reparo por conta própria ou utilizando peça não homologada. Procurei a própria rede autorizada STIHL e deixei o equipamento para que fosse realizado o reparo de acordo com os procedimentos do fabricante.

Mesmo assim, após aproximadamente 50 dias, a solução apresentada é simplesmente a inexistência da peça.

Considero inadmissível que um equipamento dessa categoria fique inutilizado durante tanto tempo por causa da indisponibilidade de um componente específico, especialmente quando existe uma rede nacional de concessionárias e assistências autorizadas que poderia ser consultada para localizar eventual estoque da peça.

Solicito formalmente à STIHL:

A disponibilização imediata da peça Segmento de contato código 4812-792-1800 (48127921800);

Caso não exista estoque na fábrica, que seja realizada uma busca em toda a rede nacional de concessionárias e assistências técnicas autorizadas, inclusive para verificar eventual estoque antigo;

Caso a peça tenha sido efetivamente descontinuada, que a STIHL informe formalmente a data da descontinuação do componente e do modelo HSE 61, bem como as informações referentes ao período em que a peça esteve disponível para reposição;

Que seja apresentada uma alternativa técnica oficial que permita o reparo do equipamento, caso o componente original não possa mais ser fornecido;

Que seja apresentada uma solução concreta para que o equipamento possa voltar a funcionar, sem transferir ao consumidor o prejuízo decorrente da indisponibilidade de uma peça de reposição.

Não estou solicitando a substituição gratuita da máquina nem qualquer vantagem indevida. Estou solicitando simplesmente aquilo que considero básico para um equipamento desse porte: a possibilidade de adquirir a peça necessária para realizar o reparo corretamente.

É importante destacar que o equipamento já está há aproximadamente 50 dias dentro de uma assistência técnica autorizada, sem que a fabricante tenha apresentado uma solução efetiva.

Caso a STIHL entenda que não possui obrigação de disponibilizar a referida peça ou que não existe qualquer alternativa para o reparo, solicito que essa posição seja formalizada por escrito, com a respectiva justificativa técnica e comercial, para que eu possa encaminhar a questão aos órgãos competentes de defesa do consumidor e avaliar as demais medidas cabíveis.

Espero que a STIHL, considerando a reputação da marca e o valor de seus equipamentos, resolva o problema de forma administrativa, evitando que o consumidor tenha que recorrer a outras medidas para conseguir reparar um equipamento que permanece parado há aproximadamente 50 dias em uma assistência autorizada exclusivamente por falta de peça.

Solicito uma resposta objetiva e uma solução efetiva, e não apenas a informação de que a peça está indisponível.

Aguardo providências urgentes.

Josimario Teotônio Derbli da Silva