Cobrança indevida de renovação automática do Cifra Club Pro - Exijo estorno dentro dos 7 dias (CDC)
Respondida
Curitiba - PR
01/07/2026 às 11:47
ID: 252796129
No dia 28/06, fui surpreendido com uma cobrança no valor de R$ 718,80 no meu cartão de crédito, referente à renovação automática da assinatura do Cifra Club Pro.
Eu não tinha a intenção de renovar o serviço e o débito foi feito sem qualquer aviso prévio ou confirmação recente da minha parte. Assim que notei a cobrança, entrei no site e realizei o cancelamento da assinatura para evitar futuros problemas, porém o valor desta renovação não me foi devolvido. Enviei um e-mail para o suporte da empresa solicitando o reembolso, mas não obtive nenhuma resposta até o momento.
Como a cobrança acabou de acontecer, estou respaldado pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que me garante o Direito de Arrependimento e o reembolso integral de compras ou renovações feitas fora do estabelecimento comercial dentro do prazo de 7 dias.
A jurisprudência brasileira é clara ao entender que a renovação automática sem aviso claro configura prática abusiva e reabre o prazo de arrependimento para o consumidor.
Diante disso, exijo que a Studio Sol atue em conformidade com a legislação vigente e realize o estorno integral e imediato do valor cobrado no meu cartão de crédito.
Aguardo o comprovante do estorno.
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Resposta da empresa
08/07/2026 às 15:41
Oi, Lucas!
Sabemos que essa dúvida pode surgir, então vamos reforçar como funciona.
Os planos do Cifra Club são renovados automaticamente ao final de cada período, assim como funciona na maioria dos serviços digitais. Essa informação está disponível durante a contratação, no e-mail de confirmação e nos nossos Termos de Uso: https://www.cifraclub.com.br/academy/termos-de-uso.html
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento. Nesse caso, sua assinatura continua ativa até o fim do período já pago e nenhuma nova cobrança é feita. Para evitar a próxima renovação, basta cancelar antes da data de cobrança.
O cancelamento deve ser feito pelo mesmo canal onde a assinatura foi contratada: pelo site, em Minhas assinaturas, ou pelo app, diretamente no dispositivo.
Sobre reembolso: ele pode ser solicitado em até 7 dias após a contratação inicial. Após esse prazo, ou em casos de renovação automática, não é possível realizar o estorno.
Qualquer dúvida, estamos disponíveis em [email protected].
Um abraço,
Equipe Cifra Club