Acusação indevida de [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] no atendimento e recusa em estornar valor pago

Reclamação em réplica

Em réplica

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Catanduva - SP

14/07/2026 às 18:35

ID: 253919059

Realizei uma compra na Studybay, paga com o cartão do meu irmão, com autorização total dele uma transação legítima entre familiares. Mesmo assim, fui acusada pelo atendente Luís de ter usado cartão de terceiros sem autorização, uma acusação [Editado pelo Reclame Aqui] que configura calúnia (Art. 138 do Código Penal), já que me imputaram falsamente a prática de um [Editado pelo Reclame Aqui].
Além disso, esse mesmo atendente passou a me contatar de forma insistente por WhatsApp, chat do site pelo computador e pelo celular, uma conduta que caracteriza prática abusiva, vedada pelo Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a empresa de submeter o consumidor a métodos comerciais desleais ou constrangedores.
A gerência foi comunicada por e-mail sobre a gravidade da situação e não respondeu. Até o momento, o valor pago não foi estornado, mesmo diante de comprovação de que a transação foi legítima. Isso fere diretamente o Art. 6 do CDC, que garante ao consumidor a efetiva reparação de danos e proteção contra práticas abusivas.
Exijo o estorno imediato do valor pago e a retratação formal quanto à acusação indevida. Caso não haja solução, formalizarei denúncia junto ao Procon e, se necessário, ação judicial cabível.

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Resposta da empresa

29/07/2026 às 08:45

Olá, Yasmin,

Antes de mais nada, pedimos sinceras desculpas pela demora em retornar sua reclamação por este canal. Nosso objetivo sempre foi resolver sua situação da melhor forma, garantindo a segurança e a transparência em todas as etapas.

Esclarecemos que a verificação solicitada é um protocolo padrão e obrigatório de segurança para transações realizadas com cartões de terceiros. Os contatos realizados pela equipe tiveram o único propósito de agilizar essa validação e evitar o bloqueio do seu serviço, sem qualquer intenção de constrangimento.

Sobre o reembolso, informamos que, por rigorosas normas de segurança e de prevenções, o estorno deve ser processado exclusivamente para o mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Por esse motivo, não foi possível realizar o depósito em outra conta bancária, conforme você havia solicitado via e-mail do nosso suporte.

Confirmamos que o reembolso para o cartão original já foi processado com sucesso e o comprovante foi enviado ao seu e-mail. O prazo de compensação na fatura agora depende apenas do seu banco emissor.

Seguimos à inteira disposição para qualquer dúvida.

Atenciosamente,

Equipe de Gestão e Suporte | Studybay Brasil

Réplica do consumidor

29/07/2026 às 12:23

Como eu havia avisado: Se o reembolso for feito pelo cartão a conta irá comer pois está negativa. Não deu outra, perdi o dinheiro de um exame muito importante de natureza grave. Vocês tinham deixado o paypal anteriormente e eu cancelei sem querer e vocês não quiseram deixar de novo. E eu avisei muitas e muitas vezes. Me causou trauma e um transtorno financeiro gigantesco. Falta de respeito e responsabilidade com o proximo porque antes de tudo somos humanos, mas vocês não consideraram nada. Absolutamente nada