Cobrança indevida de royalties e falhas graves no suporte ao franqueado

Não respondida
Salvador - BA
04/03/2026 às 16:09
ID: 242323483
Adquiri a franquia em agosto de 2024 e, desde o início, enfrentei problemas. Fui orientada a abrir o CNPJ antes mesmo de concluir a capacitação e o laudo teste, o que me gerou custos elevados sem qualquer retorno. Meu laudo teste foi finalizado apenas em março de 2025. Algumas informações importantes não foram esclarecidas na venda, como a dificuldade para conseguir laudo comercial, o longo tempo de espera para retorno dos bancos e o período de investimento sem faturamento.
Enviei meu laudo para análise técnica e, em 4 de abril, informaram que estava dentro das especificações. Após isso, iniciamos o credenciamento. Em maio passei a cobrar retorno, pois nunca havia recebido nenhum serviço da franquia. Fui informada que houve problemas internos. Em 6 de agosto, recebi a notícia de que meu credenciamento foi reprovado mesmo o documento tendo sido previamente validado pela própria franquia.
Para minha surpresa, recebi cobrança de royalties sem nunca ter executado qualquer serviço. Ao questionar, fui informada de que eu teria emitido nota fiscal, o que não é verdade. Considero grave ser acusada sem apuração adequada. A justificativa foi o recebimento de um e-mail mencionando nota fiscal, e com base nisso geraram boleto, sem qualquer confirmação prévia comigo. Além disso, foi gerado royalty de 12%, sendo que o contrato prevê 12% apenas quando o cliente é fornecido pela franquia e 6% quando é captado pelo franqueado. O valor foi calculado em 12% sobre um suposto cliente que nunca existiu.
Outro ponto grave é que o contrato prevê cobrança de royalties mensais, porém foi realizada cobrança imediata, em desacordo com o que está estabelecido contratualmente.
Também me causa extrema preocupação a alegação de que a cobrança teria sido baseada em e-mail recebido por mim. Isso levanta um questionamento sério: houve acesso ao meu e-mail? Com qual autorização? Me sinto extremamente desconfortável com a possibilidade de acesso a informações privadas, incluindo dados pessoais e profissionais, como senhas e registros do meu *****, por exemplo.
Diante de todo o histórico de falhas, atrasos e acusações indevidas, essa situação ultrapassa o mero problema administrativo e passa a gerar insegurança jurídica e quebra de confiança na relação contratual.