cancelamento sem aviso
Respondida
Moreno - PE
25/07/2026 às 13:21
ID: 254823523
Meu plano foi cancelado sem aviso, fiz uma reclamação no consumidor.gov sob o
PROTOCOLO: *****
eles me deram uma resposta de um caso que não era o meu, ja retifiquei 2 vezes, não tenho respostas, enquanto isso fico sem o tratamento que preciso.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 11:19
Olá, bom dia! Janílson,
Em resposta a reclamação enviada a esta Ouvidoria, registrada sob número
supracitado, ratificamos as informações nesta data de 06/07/2026, em que prestamos
os devidos esclarecimentos acerca do Cancelamento da Apólice.
Inicialmente, informamos que V.S.ª participava de contrato cuja vigência é posterior
ao advento da Lei 9656/98 na modalidade SULAMERICA ODONTO PME.
No mérito, analisamos a sua solicitação referente ao cancelamento do seu plano
odontológico PME e o seu respectivo pedido de reativação para fins de continuidade
do tratamento de implante dentário.
Esclarecemos que, conforme as condições gerais previstas na apólice do seu produto, o contrato de seguro está sujeito ao encerramento em virtude de inadimplência superior a 60 (sessenta) dias.
Identificamos que a fatura da competência 04/2026, foi quitada somente em
25/06/2026, razão pela qual a vigência do benefício foi encerrada regularmente em
08/06/2026.
Diante dessas condições contratuais, a posição da área técnica foi mantida no sentido
de impossibilitar a reabilitação da apólice cancelada , sendo regulamentar o intervalo
de 06 (seis) meses para que a empresa possa solicitar uma nova contratação, desde
que regularizados os débitos pendentes e quitada a multa por rescisão prematura
prevista no contrato.
Constatamos também que o pagamento efetuado relativo à competência de 06/2026 ocorreu após o cancelamento do plano e é considerado indevido, este montante será
integralmente devolvido mediante a apresentação dos dados bancários vinculados ao CNPJ da empresa titular.
Com base nas cláusulas contratuais vigentes e nas normas que regem o produto PME, confirmamos a manutenção do cancelamento efetuado pela equipe técnica. Para darmos andamento imediato ao processo de restituição da quantia correspondente à competência de 06/2026, solicitamos gentilmente o fornecimento das informações bancárias da pessoa jurídica titular do plano.
Solicitamos por gentileza que NÃO RESPONDA este e-mail.
Por fim, em caso de eventual dúvida ou dificuldade com relação a este assunto, orientamos que estabeleça contato com esta Operadora através da Central Ouvidoria por meio do telefone 0800 725 33 74, que funciona de segunda à sexta das 08:30 às 17:30, mencionando o número do protocolo 00624620260626013004.
Atenciosamente,
Renata L - Equipe Mídias Sociais
SulAmérica