Negativa de cobertura para medicação Noripurum pela SulAmérica
Não resolvido
São Paulo - SP
26/03/2024 às 14:27
ID: 185448181
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesDiagnótico de Anemia Ferropriva com indicicação de tratamento endovenoso, com prescrição de Noripurum a ser tomada em unidade hospitalar.
Fiz a solicitação de autorização pelo Hospital Vivalle da Rede DOr no dia 15/03.
Ocorre que para minha total surpresa, preocupação, tristeza e indignação a solicitação foi negada na presente data sobre o código ******* - medicamento sem cobertura, a despeito da legislação vigente.
Segundo a Súmula ******* do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), é proibida a negativa de cobertura para tratamentos médicos quando há indicação clínica, mesmo que o procedimento em questão não esteja listado nos procedimentos básicos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Portanto, a recusa de cobertura para o Noripurum, mesmo com prescrição médica, contradiz esse entendimento legal.
Além disso, a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.*******/98) estabelece que medicamentos registrados pela Anvisa devem ser cobertos pelos planos de saúde. O Noripurum, por possuir registro na Anvisa, está incluído nesse escopo e DEVE ser coberto pela SulAmérica Saúde, conforme a legislação vigente amplamente divulgada e acessível a qualquer pessoa.
A negativa para meu procedimento é um descaso com a minha pessoa e minha saúde e uma afronta descarada a LEI desse País.
Desejo que de alguma forma a Sul América Saúde reavalie o meu pedido de autorização para infusão de noripurum e AUTORIZE para que assim eu possa restabelecer minha saúde.
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Resposta da empresa
05/04/2024 às 10:25
Olá, Lilian
Sou a Carolina da equipe de atendimento ao site Reclame Aqui da SulAmérica. Espero que esteja tudo bem!
Agradecemos sua manifestação, pois nos auxilia na monitoração e aprimoramento da qualidade dos nossos serviços.
Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu contato e apontamento, pois assim, podemos aprimorar a qualidade na prestação de nossos serviços.
Considerando os fatos ocorridos e relatados em sua manifestação encaminhamos o assunto ao departamento responsável para conhecimento e apuração.
Manteremos a decisão de recusar a guia para noripurum pois não se enquadra nos casos de obrigatoriedade de cobertura para medicamentos previstos pela ANS
Estamos sempre à disposição para atendê-la em todos os canais de atendimento. já conhece todos os canais? Você pode nos contatar em qualquer um deles, nos informando o *******
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Sua saúde é pessoal e intransferível.
Contra [Editado pelo Reclame Aqui] nos planos de saúde.
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Atenciosamente,
Carolina A - Equipe Mídias Sociais
SulAmérica
Réplica do consumidor
19/04/2024 às 15:04
Resposta Sul América
Manteremos a decisão de recusar a guia para noripurum pois não se enquadra nos casos de obrigatoriedade de cobertura para medicamentos previstos pela ANS
Qual a base legal para essa resposta?
Eu trago a base legal, na letra da Lei e da Justiça para reverter a decisão, mas segue ignorada.
Consideração final do consumidor
19/04/2024 às 15:06
Rápido mas ineificaz, simplesmente cumprindo tabela para manter o indice de resposta.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
5