Solicitação de Cancelamento de Plano PME com Prazo Indevidamente Estendido pela SulAmérica

Reclamação resolvida

Resolvido

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Pindamonhangaba - SP

31/03/2026 às 11:46

ID: 244810143

Tenho um plano PME, solicitei o cancelamento do mesmo, e de acordo com o contrato devo cumprir aviso prévio de 60 dias. Meu problema é que o cancelamento do plano foi solicitado em 24/03/2026 e a Sul America somete aceita que o cancelamento seja efetivado em 10/06/2026, ou seja, 78 dias depois de efetivada a solicitação de cancelamento. Após diversos contatos, A SulAmerica, em resposta ao protocolo *****, a Sul America alega que "como os 60 dias é prazo mínimo para requerer o cancelamento, a SulAmérica avalia a solicitação também considerando a data corte/vencimento do contrato e por isso a data inserida em sistema está correta." Porém na mesma resposta do mesmo Protocolo ela informa as Condições gerais do contrato: O cancelamento imotivado do seguro por iniciativa da Seguradora e/ou do Estipulante, sem direito a devolução dos prêmios pagos, somente poderá ocorrer após o período mínimo de vigência deste seguro estabelecido na ocasião da contratação. Tal cancelamento deverá ser previamente comunicado, por escrito, por qualquer das partes, com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência do efetivo cancelamento, sendo devido o pagamento dos prêmios durante este período. Onde é possivel constatar que não há referencia a "data corte/vencimento do contrato" que a SulAmerica usa para alegar a diferença de prazo de maneira a prejudicar o cliente com a imposição de 18 dias adicionais. Portanto solicito apoio para seja cumprido o contrato e a data de encerramento do contato seja ajustada para os 60 dias da solicitação e não para os 78 dias conforme alegação da SulAmerica.

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Resposta da empresa

01/04/2026 às 16:44

Olá, Fabio.

Eu sou a Maraisa, analista de mídia da SulAmérica e espero que esteja tudo bem com você.

Em resposta à sua solicitação registrada em nossa central de serviços, sob o número acima citado informamos que: Considerando que​ seu contrato segue as regras prevista na Lei 9656/98 ​e suas normas regulamentadoras, as rescisões somente poderão ocorrer após o cumprimento do prazo mínimo de 60 dias.

Condições Gerais:
O cancelamento imotivado do seguro por iniciativa da Seguradora e/ou do Estipulante, sem direito a devolução dos prêmios pagos, somente poderá ocorrer após o período mínimo de vigência deste seguro estabelecido na ocasião da contratação. Tal cancelamento deverá ser previamente comunicado, por escrito, por qualquer das partes, com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência do efetivo cancelamento, sendo devido o pagamento dos prêmios durante este período.
Sendo assim, como os 60 dias é prazo mínimo para requerer o cancelamento, a SulAmérica avalia a solicitação também considerando a data corte/vencimento do contrato e por isso a data inserida em sistema está correta.

Estamos sempre à disposição para atendê-lo em todos os canais de atendimento. Já conhece todos os canais? Você pode nos contatar em qualquer um deles nos informando o protocolo *****.

📌 Aproveitamos a oportunidade para informar os demais canais de atendimento:


🌐 https://www.sulamerica.com.br/
📱 💬 WhatsApp Sulamerica: (11) 3004 9723
☎️ SAC 24h : 0800 722 0504
☎️ Ouvidoria: 0800 725 3374 2ª à 6ª das 08h30 às 17h30
📞 Central Saude 4004-5900 | 0800 970 0500 2ª à 6ª das 08h às 20h Exceto feriados nacionais
📞 Central Odonto 3003-1159 2ª à 6ª das 08h às 20h - Aos Sábados das 09:00hs às 15:00hs Exceto feriados nacionais

Atenciosamente,
Maraisa Lemos
SulAmérica - 130 anos
Na sua vida. Pra vida toda.

Réplica do consumidor

01/04/2026 às 17:28

Olá, boa tarde Maraisa!
Estou ciente do prazo de 60 dias de aviso prévio para cancelamento do contrato, eu não estou solicitando a isenção dos 60 dias de aviso prévio, pelo contrário, estou pedindo que seja aplicado 60 dias de aviso prévio conforme disposto em contrato conforme regra prevista na Lei Lei 9656/98, conforme mencionado por você também na resposta a minha reclamação.
Preste atenção que a solicitação do cancelamento do contrato foi feita dia 24/03/2026 e o retorno da SULAMERICA foi dia 28/03/2026 e nesse retorno a SULAMERICA informou que o cancelamento será feito no dia 10/06/2026, considerando a data do dia 24/03/2026 até o dia 10/06/2026 são 78 dias de aviso prévio e não os 60 dias como previsto em contrato.
Solicito que seja refeito o calculo dos dias de aviso prévio contados a partir da data do dia 24/03/2026, dia esse que foi efetuada a solicitação de cancelamento de contrato.
Reforço que não estou pedindo isenção do aviso prévio, apenas que seja respeitado o prazo legal e contratual de 60 dias, contados a partir da data de solicitação de cancelamento de contrato, e não 78 dias como foi informado.
Aguardo uma resposta.

Réplica da empresa

06/04/2026 às 11:46

Olá, Petrus.

Eu sou a Maraisa, analista de mídia da SulAmérica e espero que esteja tudo bem com você.

Gostaríamos de informar que a empresa ****** - ****** E ******** SERVICOS DE ******** LTDA, com data de início *****, solicitou cancelamento no dia ***** pelo motivo 33 - POR DECLARACAO DE DESEQUILIBRIO ECONOMICO OU FINANCEIRO DO CONTRATO.

Reabilitamos a empresa a fim de retroagir a data fim de vigência para ***** respeitando o prazo de 60 dias de aviso prévio, após a data de solicitação em ***** previsto nas condições gerais do contrato:

O cancelamento imotivado do seguro por iniciativa da Seguradora e/ou do Estipulante, sem direito a devolução dos prêmios pagos, somente poderá ocorrer após 12 (doze) meses de contrato e mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da data do efetivo cancelamento, e o pagamento dos prêmios deverá ocorrer neste período.

Efetuado o cancelamento Pró-Rata da Empresa: *****
Respeitado o aviso prévio previsto em contrato
Data de Solicitação: *****
Data de cancelamento respeitando o Aviso Prévio: *****

Fatura a ser reemitida de forma Pró-rata: *****
Inicio da Fatura: *****
Fim da Fatura: *****
Dias: *****
Dias a cobrar: *****

* Devido a fatura ***** não constar emitida em sistema não temos como informar valores, visto que a empresa poderá efetuar movimentações na apólice ocorrendo alteração no valor do prêmio.

* Sendo o cancelamento efetuado para ***** as faturas competência ***** e ***** (pró rata) são devidas de pagamento.

Estamos sempre à disposição para atendê-lo em todos os canais de atendimento. Já conhece todos os canais? Você pode nos contatar em qualquer um deles nos informando o protocolo 122798679.

📌 Aproveitamos a oportunidade para informar os demais canais de atendimento:


🌐 https://www.sulamerica.com.br/
📱 💬 WhatsApp Sulamerica: (11) 3004 9723
☎️ SAC 24h : 0800 722 0504
☎️ Ouvidoria: 0800 725 3374 2ª à 6ª das 08h30 às 17h30
📞 Central Saude 4004-5900 | 0800 970 0500 2ª à 6ª das 08h às 20h Exceto feriados nacionais
📞 Central Odonto 3003-1159 2ª à 6ª das 08h às 20h - Aos Sábados das 09:00hs às 15:00hs Exceto feriados nacionais

Atenciosamente,
Maraisa Lemos
SulAmérica - 130 anos
Na sua vida. Pra vida toda.

Consideração final do consumidor

09/04/2026 às 10:42

Várias chamadas e tentativas de contato para simplesmente cumprir o que está escrito em contrato.
Algo que nem deveria precisar de uma interação direta com o atendimento acaba sendo necessario recorrer até mesmo a mecanismos externos como o Reclame Aqui.
Enfim, após a reclamação publica, parece que será resolvido de acordo com o previsto em contrato.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5