SulAmérica Saúde e Odonto

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Rio de Janeiro - RJ

08/10/2025 às 09:35

ID: 228812379

Meu filho tem 5 anos, beneficiário do plano de saúde SulAmérica e possui diagnóstico de bexiga e intestino neurogênicos secundários à lipomeningocele corrigida, em acompanhamento multidisciplinar regular no Núcleo de Disfunção Miccional.

O tratamento exige cateterismo intermitente limpo de 4/4h para esvaziamento vesical adequado, procedimento essencial para prevenir infecções urinárias graves, lesões renais e complicações sistêmicas. Tal necessidade está expressa em prescrição médica clara e fundamentada:

> Atesto, para os devidos fins, que o paciente supracitado encontra-se em acompanhamento multidisciplinar regular no Núcleo de Disfunção Miccional, e possui diagnóstico de bexiga e intestino neurogênicos secundários à lipomeningocele corrigida. Necessita realizar cateterismo intermitente limpo de 4/4h para esvaziamento vesical adequado e realiza evacuação intestinal assistida via cone enema (irrigação transanal).
Código TUSS 20104049
INSUMOS: Material para cateterismo intermitente limpo 4/4h: cateter uretral hidrofílico 08Fr 180 unidades/mês.
CID: N31.2, K59.0, Q67.5


Apresentei esse pedido médico à SulAmérica, mas o fornecimento da sonda uretral hidrofílica foi negado por três vezes, registradas sob os protocolos:

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Na última negativa, a empresa alegou que só fornece sonda uretral em caso de internação domiciliar. Tal justificativa é indevida, pois o cateterismo intermitente é procedimento ambulatorial contínuo, indispensável à saúde do meu filho, não exigindo internação.

Além disso, em nenhuma das três negativas a SulAmérica entrou em contato para comunicar o resultado dos protocolos. Em todas as ocasiões, fui obrigada a procurar ativamente a empresa para obter uma resposta, demonstrando descaso e falha no dever de transparência e comunicação com o beneficiário.

Reitero que, conforme a Lei 9.656/1998 e entendimento da ANS, o rol de procedimentos não é taxativo, devendo os planos fornecer insumos indispensáveis quando há prescrição médica justificada como é o meu caso. Negar este fornecimento coloca a saúde do meu filho em risco grave e configura omissão de assistência médica.

Diante disso, exijo resposta imediata e que a SulAmérica autorizem o fornecimento da sonda uretral hidrofílica (08Fr 180 unidades/mês) conforme prescrito, garantindo a continuidade e a segurança do tratamento.

Trata-se de urgência médica e de direito assegurado. Aguardo posicionamento.