Atraso na liberação de veículo arrematado em leilão e descumprimento de edital pela Sumaré Leilões

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Campinas - SP

09/04/2026 às 18:15

ID: 245643695

Realizei a arrematação de um veículo em leilão com direito a documentação promovido pela Prefeitura de Caieiras, operacionalizado pela Sumaré Leilões no dia 18/03/2026, com pagamento efetuado em 19/03/2026.

De acordo com o próprio edital do leilão, a liberação do veículo deve ocorrer em até 10 dias a contar da data limite para pagamento em 24/03/2026. Considerando o prazo estabelecido como dias úteis, o prazo máximo para liberação se encerrou em 07/04/2026.

No entanto, até o presente momento, não houve a devida liberação do veículo, tampouco uma previsão concreta para retirada. Ao entrar em contato, fui informado de que o processo depende de trâmites do DETRAN (estimativa de 2 a 3 meses), porém essa justificativa não exime o cumprimento do prazo estabelecido em edital.

Ressalto que o edital não condiciona o prazo de liberação a tempo indeterminado por parte de terceiros, sendo responsabilidade dos organizadores garantir o cumprimento dos prazos informados aos arrematantes.

Diante do exposto, exijo a imediata regularização da situação, com a liberação do veículo para retirada sem novos atrasos.

Caso não seja possível a liberação imediata, solicito que seja apresentado, de forma formal, um prazo concreto e definitivo para conclusão do processo, acompanhado de justificativa detalhada sobre o atraso.

Ressalto que a ausência de solução caracteriza descumprimento do edital, motivo pelo qual, não havendo resolução célere, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais vias legais.

Aguardo retorno com urgência.

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Resposta da empresa

26/05/2026 às 16:45

Prezado Sr. Isaque,

Agradecemos seu contato e compreendemos sua insatisfação em relação ao prazo para liberação do veículo arrematado.

Esclarecemos que o e-mail de liberação, contendo o Termo de Arrematação e a Nota de Venda, foi devidamente encaminhado por nossa equipe em 10/04/2026, conforme os procedimentos previstos no pós-leilão.

Informamos ainda que as etapas posteriores à arrematação, tais como análise documental, desvinculações, baixas de restrições e autorização final para retirada do veículo, são de responsabilidade exclusiva do órgão responsável pelo leilão, neste caso o DETRAN, que realiza os trâmites administrativos necessários para conclusão do processo.

Conforme verificamos em sistema, o veículo já se encontra registrado em seu nome, não restando pendencias.

A Sumaré Leilões atua como intermediadora na realização do leilão, prestando suporte aos arrematantes e acompanhando continuamente as informações junto ao órgão competente, a fim de manter nossos clientes devidamente atualizados.

Atenciosamente,
Sumaré Leilões