Cobrança de multa abusiva e dificuldade de atendimento para cancelamento de contrato de formatura

Prezada,

A Super A Formaturas vem, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos acerca da

manifestação registrada.

Inicialmente, cumpre destacar que o contrato firmado entre as partes foi celebrado de forma

livre e consciente, contendo cláusulas claras quanto às condições de rescisão, valores e

responsabilidades assumidas, em conformidade com a legislação vigente.

No que se refere ao pedido de cancelamento, este é plenamente possível, conforme previsto na

cláusula 4.2 do contrato, que estabelece expressamente a possibilidade de resilição unilateral

mediante denúncia prévia e escrita, desde que o CONTRATANTE esteja rigorosamente

adimplente com a programação dos pagamentos devidos.

No presente caso, a aplicação da multa no percentual de 30% encontra respaldo contratual e

legal, tratando-se de cláusula compensatória legítima, prevista inclusive no parágrafo único do

art. 473 do Código Civil, com o objetivo de mitigar os prejuízos decorrentes da desistência

individual em um contrato de natureza coletiva.

Importante ressaltar que o contrato em questão envolve a organização de eventos futuros e a

assunção de compromissos financeiros pela empresa junto a fornecedores, sendo a

previsibilidade financeira elemento essencial para a execução do projeto. Por essa razão, a multa

não possui caráter abusivo, mas sim indenizatório.

A Super A Formaturas permanece à disposição para esclarecimentos adicionais e reitera seu

compromisso com a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Atenciosamente,

Equipe Super A Formaturas

Em atenção à réplica apresentada, a Super A esclarece que o cálculo da rescisão foi realizado estritamente conforme as disposições do contrato firmado entre as partes.

A multa rescisória de 30% encontra previsão expressa na cláusula 4.2, sendo calculada sobre o valor total do contrato, conforme critério previamente estabelecido para a hipótese de resilição unilateral. Diferentemente do alegado, os valores já pagos pela contratante foram efetivamente considerados no acerto de contas.

Também não há cobrança arbitrária ou em duplicidade dos eventos. As cláusulas 4.5 e 4.6 estabelecem expressamente que, além da multa rescisória, deverão ser considerados no acerto de contas os custos relativos aos serviços e eventos já prestados, realizados ou colocados à disposição do contratante, por representarem despesas já suportadas em razão da execução contratual.

Assim, a cobrança dos eventos não constitui acréscimo indevido à multa, mas parcela de natureza distinta, correspondente aos custos dos serviços já executados, enquanto a multa possui finalidade compensatória em razão do desfazimento antecipado do contrato.

Dessa forma, a Super A mantém a simulação de rescisão anteriormente apresentada, por estar de acordo com os critérios expressamente previstos no contrato e com o efetivo acerto dos valores pagos e dos serviços já realizados.

Atenciosamente,

Super A formaturas.