Cobrança indevida e coação para participação em formatura após quitação integral do contrato

Prezado César,

Em atenção à reclamação registrada, vem a Super A, por meio desta, esclarecer os fatos e demonstrar a lisura e transparência de suas ações, bem como o compromisso com a satisfação dos formandos.

Inicialmente, cumpre-nos refutar veementemente as alegações de cobrança indevida e coação. A situação em questão decorre de um acordo formalizado em 17 de novembro de 2023, em reunião presencial entre a Super A e a Comissão de Formatura das turmas 2025.1 e 2025.2 de Direito. Nesta ocasião, foi deliberada e acordada a junção de duas turmas de Direito, o que implicou na necessidade de readequação de valores para os alunos da turma 2025.2, visando unificar os custos e as condições contratuais entre os grupos.

Foi estabelecido, portanto, um valor extra de R$ 312,50 para os formandos da turma 2025.2, elevando o valor total do contrato para R$ 7.778,50. Ao identificar a falha na comunicação para alguns dos formandos, a Super A agiu proativamente para informar individualmente cada um destes sobre a necessidade da complementação do valor. Foram realizados múltiplos esforços de comunicação, incluindo o envio de e-mails, mensagens via WhatsApp e notificações através da plataforma Formei.me, garantindo que a informação chegasse a todos os envolvidos.

Portanto, não houve qualquer unilateralidade na cobrança, que foi, na verdade, uma readequação financeira necessária e acordada com a representação dos alunos em 2023, há mais de dois anos.

Adicionalmente, a Super A disponibilizou o Termo Aditivo referente a esta readequação de forma individualizada na plataforma, permitindo que cada formando tivesse acesso e ciência das condições outrora pactuadas. Para facilitar a quitação do valor complementar, foram oferecidas diversas opções de pagamento, incluindo a possibilidade de quitação posterior, dividida em até 3 vezes via PIX ou cartão de crédito, demonstrando flexibilidade e boa-fé por parte da empresa.

É importante frisar que, em nenhum momento, a Super A coagiu ou impediu a participação dos formandos nos eventos. A política da empresa, comunicada de forma transparente, é de que nenhum formando seria vetado de ingressar no baile. A única medida prevista, em caso de não quitação do valor complementar, seria a retenção das fotos do evento até a regularização financeira, prática comum e legítima no mercado, que visa resguardar os direitos da empresa sem, contudo, privar o formando da celebração.

Destarte, a Super A reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos formandos. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para buscar uma solução amigável para a questão, sempre pautados nos acordos previamente estabelecidos e na legislação vigente.

Atenciosamente,
Equipe Super A.

À equipe da SuperA Formaturas

Em atenção à resposta eivada de má-fé da empresa, venho aqui refutar as alegações feitas que tentam mascarar uma prática abusiva com uma narrativa de transparência que não resiste aos fatos.
A empresa diz não haver cobrança indevida ou coação e que a situação decorre de um acordo formalizado em 17 de novembro de 2023, em reunião com a comissão de formatura em que ficou acordado o valor extra de R$ 312,50 para os formandos da turma 2025.2 elevando o valor total do contrato para R$ 7.778,50.
Pois bem, a verdade é que aderi ao contrato no mês de março de 2025, portanto não participei do acordo, nem fui informado a respeito dele. Ainda assim, não havia qualquer previsão contratual a respeito desse valor adicional, constando no meu contrato de adesão o valor de R$ 7.476,00, bem como na plataforma da empresa, na qual eu aparecia como 100% adimplente com o referido valor. Portanto, não havia nenhuma previsão contratual ou comunicação a respeito desse adicional. Se tal valor existisse, ele deveria constar obrigatoriamente no instrumento contratual que a empresa me apresentou para assinatura em 2025. Ao emitir um contrato com o valor de R$ 7.476,00 e permitir que eu atingisse 100% de adimplência no sistema, a empresa gerou uma legítima expectativa de quitação, tornando qualquer cobrança posterior uma alteração unilateral ilícita.
A própria empresa se refere à situação como uma falha na comunicação para alguns dos formandos, portanto, admite que houve erro, mas tentou transferir o ônus de sua desorganização administrativa para o consumidor. Além disso, ao contrário do que disse, não agiu proativamente para me informar a respeito do valor, vindo entrar em contato comigo apenas no dia 16 de janeiro de 2026, 8 dias antes do baile de formatura e 791 dias corridos após a suposta reunião com a comissão de formatura. Talvez para a empresa, o advérbio proativamente venha tendo outro significado. Não houve proatividade; houve uma emboscada financeira às vésperas de um evento de enorme carga emocional, inviabilizando qualquer chance de contestação administrativa prévia e forçando o pagamento sob pressão.
A empresa diz não haver qualquer unilateralidade na cobrança, no entanto, veio me cobrar um valor que não tinha previsão contratual e condicionou minha participação nas cerimônias ao pagamento desse novo valor e à adesão do aditivo, caracterizando clara coação, a qual possuo provas. Talvez para a empresa, a palavra unilateralidade também venha tendo outro significado.
A empresa frisa que em nenhum momento, coagiu ou impediu a participação dos formandos nos eventos. Portanto, segue a transcrição do próprio comunicado da empresa:
Olá!

Entramos em contato para lembrar que o valor total do contrato dos formandos da turma 2025.2 é de R$ 7.788,50,.

Já está disponível na plataforma Formei o aditivo do valor de R$ 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme alinhamento com a comissão de formatura, nas condições e formas de pagamento detalhado abaixo:

Até 3 X no cartão de crédito
O pagamento, nesta modalidade, deverá ser realizado exclusivamente através de maquineta, presencialmente na sede da Super A;
Horário de funcionamento: segunda a sexta das 8h às 18h;
A data limite de pagamento é no dia 20/01/2025

Até 3 X no Pix
O pagamento, nesta modalidade, deverá ser realizado exclusivamente através da plataforma Formei;
As datas limites de pagamentos será o dia 20 de cada mês.

Para conclusão do processo e participação dos eventos, é necessário a visualização e aceitação do aditivo na plataforma formei.

O nosso canal oficial para comunicação é o whtasapp através do número (81) *****.
Horário de funcionamento: segunda a sexta das 8h às 18h

Ficamos à disposição para dúvidas!

Portanto, fica claro que a empresa estava disposta a impedir minha participação nos eventos, o que caracteriza clara coação, reiterada diversas vezes por mais de um canal de comunicação. Não se tratava apenas de uma retenção de fotos, como a empresa agora tenta alegar para amenizar sua responsabilidade, mas de uma ameaça direta de exclusão das cerimônias caso eu não aderisse a um termo financeiro sem base contratual.
Resta claro, portanto, que a "transparência" alegada nunca existiu. Assinei o termo aditivo sob manifesta coação moral e vício de consentimento, apenas para evitar o dano irreparável de ser barrado em minha própria formatura após anos de esforço acadêmico.