Plataforma de prioridade e fiscalização.

Question

À
SuperVia

Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal referente à forma como vem sendo realizado o controle e o cumprimento da plataforma de prioridade nos trens da SuperVia.

Atualmente, a restrição e fiscalização de acesso prioritário ocorre apenas em horários específicos, principalmente entre 18h e 19h. Entretanto, essa limitação acaba impedindo ou dificultando o exercício de um direito garantido por lei às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais públicos prioritários.

A alegação de que todos os assentos são preferenciais não corresponde à realidade prática enfrentada diariamente pelos passageiros. Infelizmente, o simples fato de existir a previsão legal não significa que ela esteja sendo efetivamente respeitada dentro dos trens.

Eu, como gestante e pessoa com deficiência auditiva, já fui diversas vezes impedida ou constrangida ao tentar exercer meu direito de prioridade. Também já presenciei inúmeras situações em que passageiros se recusaram a ceder lugar para idosos, pessoas com deficiência física e até mesmo gestantes, sem qualquer intervenção ou fiscalização adequada.

Além disso, é importante destacar que o horário de pico não se inicia apenas às 18h. A partir das 16h já há grande aumento no fluxo de passageiros, tornando necessária uma fiscalização mais ampla e efetiva desde esse período.

Outro ponto preocupante é que, quando existe algum tipo de controle, ele costuma ocorrer apenas na Central do Brasil, enquanto nas demais estações essa prática praticamente não existe. Isso demonstra falta de padronização e fiscalização contínua em toda a malha ferroviária.

Diante disso, solicito que a SuperVia:

* Amplie o horário de fiscalização e controle da plataforma de prioridade, iniciando ao menos a partir das 16h;
* Estenda a fiscalização para todas as estações, e não apenas para a Central do Brasil;
* Reforce campanhas educativas e ações efetivas de conscientização sobre os direitos das pessoas prioritárias;
* Oriente e capacite funcionários para garantir o cumprimento da legislação de acessibilidade e prioridade;
* Adote medidas concretas para assegurar que gestantes, idosos, pessoas com deficiência e autistas consigam exercer seus direitos sem constrangimento ou risco.

O direito à prioridade e à acessibilidade não deve existir apenas no papel, mas sim ser efetivamente garantido no dia a dia do transporte público. Vale ressaltar que existe informações equivocadas por parte da equipe de vocês, uns dizem que abre o acesso a vagão prioritário as 17:30 outros as 18:00hrs, ontem mesmo o trem das 18:00 horas chegou e o rapaz abriu o acesso às 18:03 e todos tiveram que correr para garantir seu direito pois a outra porta já estava abrindo para pessoas não prioritárias (por milésimos de segundos quase ficamos sem acesso ao nosso direito), pois sabemos que a população do ***** são agressivos e quando cobramos nosso direito corremos risco inclusive de sermos agredidos. Isso precisa ser revisto urgente!

Aguardo providências e retorno sobre as medidas que serão adotadas.