Doce de leite comprado com mofo e impróprio para consumo
Não respondida
Santa Bárbara dOeste - SP
16/08/2026 às 12:18
ID: 256587473
No dia 16/08/2026, efetuei a compra de uma unidade do DOCE DE LEITE AVIACAO 400G PT, no valor de R$ 15,99, no estabelecimento A A DE MELO CIA LTDA, localizado na Rua Limeira, 2156, em Santa Bárbara d'Oeste - SP (conforme Nota Fiscal Eletrônica n 000058919).
Porém, ao abrir o produto em minha residência, constatei que ele se encontrava tomado por mofo, estando totalmente impróprio e inadequado para o consumo humano, além de oferecer riscos à saúde.
Com base no Artigo 18, 6, II do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), produtos deteriorados ou em mau estado de conservação são considerados impróprios para consumo.
Solicitação:
Com fundamento no Art. 18, 1 do CDC, solicito:
O reembolso imediato do valor de R$ 15,99 referente ao produto impróprio, ou a substituição do item por outro idêntico em perfeitas condições de consumo.
Anexo a esta reclamação a foto do comprovante fiscal da compra e as fotos do produto mofado.
Fico no aguardo de uma solução rápida para este impasse.
Atenciosamente,
Alexsandro Durães Silva
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