Superprof nega reembolso e cancelamento de assinatura mesmo dentro do prazo legal e sem uso do serviço

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São Paulo - SP

04/07/2026 às 09:22

ID: 253068363

Minha experiência com a Superprof foi extremamente frustrante.

Contratei o serviço acreditando que o valor de R$ 69,00 correspondia apenas à possibilidade de entrar em contato com um professor específico. Somente após a contratação percebi que, na realidade, tratava-se de uma assinatura do chamado Passe do Aluno, informação que, na minha percepção, não ficou suficientemente clara durante o processo de contratação.

Assim que compreendi a natureza da cobrança, decidi desistir da contratação e solicitei formalmente o cancelamento da assinatura e o reembolso. Meu pedido foi realizado em menos de 48 horas após a contratação, portanto dentro do prazo previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas pela internet.

Além disso, eu sequer utilizei o serviço. Não tive aulas, não recebi acompanhamento, não utilizei qualquer benefício da assinatura e não obtive qualquer proveito da plataforma.

Para piorar, o único professor que respondeu ao meu contato informou não possuir disponibilidade efetiva para ministrar as aulas. Ou seja, mesmo que eu quisesse utilizar o serviço, isso não seria possível na prática.

Apesar de todos esses fatos, a Superprof negou o reembolso alegando regras internas da plataforma, afirmando que a assinatura somente poderia ser reembolsada em hipóteses previstas por sua própria política.

Esse argumento é extremamente preocupante, pois políticas internas não podem prevalecer sobre direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Também considero abusiva a justificativa de que o simples envio de mensagens ou a aceitação formal de um pedido pelo professor já impediria o exercício do direito de arrependimento, principalmente quando sequer houve prestação efetiva do serviço e o professor não possuía disponibilidade para atender.

Entrei em contato com a empresa explicando detalhadamente toda a situação e solicitei uma reanálise, mas meu pedido foi novamente recusado sem que os principais pontos levantados fossem efetivamente enfrentados.

Possuo todas as provas da situação, incluindo:

* comprovante da contratação;
* solicitação de cancelamento realizada dentro do prazo legal;
* respostas da Superprof;
* conversas demonstrando a indisponibilidade do professor.

Lamento profundamente a postura adotada pela empresa. Esperava uma solução amigável, mas infelizmente a Superprof preferiu manter uma interpretação baseada apenas em sua política interna, desconsiderando os direitos do consumidor e as circunstâncias concretas do caso.

Diante da negativa, também registrarei reclamação nos órgãos competentes para buscar a solução do problema.

Espero que a Superprof reveja sua posição, realize o cancelamento definitivo da assinatura e efetue o reembolso integral do valor cobrado.

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Resposta da empresa

17/07/2026 às 11:49

Olá,

Localizamos o seu ticket de solicitação de suporte e confirmamos que o atendimento foi realizado com sucesso e de forma ágil pela nossa equipe.

Nossa plataforma opera em base de assinatura; é necessário pagar o valor da assinatura para contatar os profissionais listados em nosso banco de dados. Como explicado no site, a assinatura é renovada automaticamente e não há fidelização; pode cancelar a qualquer momento.

Permanecemos à disposição caso precise de qualquer outro esclarecimento ou apoio adicional no [email protected].

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento