Respondida

Impossibilidade de ligação de energia elétrica devido à falta de documentação da construtora.

SWA Realty

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Recebi as chaves do apartamento em 10 de agosto de 2026. O imóvel foi adquirido pelo antigo proprietário diretamente da construtora, porém nunca foi utilizado ou reformado por ele. Dessa forma, o apartamento foi entregue a mim nas mesmas condições em que foi originalmente entregue pela construtora, sem qualquer alteração ou intervenção de ambas as partes.

Desde o dia 21 de agosto de 2026, venho tentando solicitar à Enel a ligação nova de energia elétrica do apartamento. Após diversas tentativas de atendimento por WhatsApp e telefone, sem conseguir solucionar a questão, compareci pessoalmente a uma unidade da Enel no dia 01/09/2026 para realizar a solicitação.

Na ocasião, apresentei todos os documentos solicitados, inclusive o número da nota de liberação fornecido pela síndica do condomínio. Entretanto, a atendente conseguiu localizar no sistema todos os apartamentos do meu andar, com exceção do meu. Segundo ela, não havia nenhuma nota de liberação vinculada ao meu apartamento, nem qualquer registro que permitisse realizar a ligação normalmente. Em outras palavras, para a Enel, era como se o meu apartamento não estivesse devidamente cadastrado/liberado no sistema.

Como alternativa, a atendente informou que eu poderia solicitar uma nova ligação por meio de uma nota individual. Contudo, para isso, seria necessário apresentar uma declaração de carga, documento que contém informações técnicas referentes à instalação elétrica e que, por sua natureza, exige conhecimento técnico de um profissional habilitado.

Considero injusto e inadmissível que eu tenha que arcar com custos para contratar um eletricista e providenciar uma documentação técnica para solucionar uma pendência que não foi causada por mim, especialmente considerando que o imóvel foi recebido exatamente nas condições em que foi entregue pela construtora ao proprietário anterior. Cabe à construtora fornecer as informações e documentos necessários para que o imóvel esteja devidamente regularizado e apto a receber a ligação de energia.

Diante dessa situação, entrei em contato com o atendimento ao cliente da construtora por e-mail e WhatsApp. O e-mail não foi respondido. Pelo WhatsApp, fui informada de que a situação seria verificada e que entrariam em contato comigo posteriormente. Entretanto, até o momento não recebi qualquer retorno ou solução.

Enquanto isso, continuo sem energia elétrica no apartamento, o que me impede de utilizar o imóvel e, inclusive, de iniciar a reforma. Sem energia, não consigo utilizar equipamentos, ferramentas ou realizar os serviços necessários no imóvel.

Estou, portanto, impossibilitada de usufruir do meu próprio imóvel em razão de uma pendência que aparentemente decorre da falta de regularização ou de informações por parte da construtora. A situação poderia ser solucionada de forma simples e rápida caso a construtora fornecesse à Enel os dados e documentos necessários para a regularização e liberação da unidade.

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Interações da reclamação

  1. SWA Realty respondeu

    14/09/2026 às 13:31

    Prezada sra Luciana,

    Agradecemos o contato e reiteramos que entendemos a gravidade da situação. Ficamos sem energia é algo inadmissível, especialmente em um imóvel recém-adquirido.

    Informamos que já entramos em contato com a Enel e realizamos a solicitação formal de verificação do histórico de liberação do empreendimento, a fim de identificar se houve alguma inconsistência no cadastro da sua unidade junto à distribuidora.

    Paralelamente, orientamos que a senhora registre uma reclamação formal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é o órgão regulador responsável por fiscalizar a Enel. Esse é o caminho mais eficaz para forçar a distribuidora a se manifestar formalmente sobre o cadastro da sua unidade e dar andamento à ligação. O registro pode ser feito pelo site: consumidor.aneel.gov.br

    Seguiremos acompanhando o caso internamente e retornaremos assim que tivermos um posicionamento da Enel.

    Permanecemos à disposição.

    Atenciosamente,

    Equipe de Atendimento SWA Realty