Descumprimento de acordo judicial e não devolução de valor pago por terreno
Não respondida
João Pessoa - PB
08/10/2025 às 09:29
ID: 228811687
Em 2022, desisti da compra de um terreno no empreendimento da Tambaba Country Club Resort Empreendimentos Imobiliários Construtora e Incorporadora LTDA, e desde então aguardo a devolução do valor pago.
Mesmo com o caso já judicializado no processo n *****, e após um acordo homologado na Justiça, a empresa descumpriu o acordo e não devolveu o valor acordado. De lá pra cá, apenas ignora o processo e se nega a cumprir suas obrigações legais.
Diante disso, solicitei à Justiça diversas medidas, incluindo bloqueio de contas bancárias (SISBAJUD), veículos (RENAJUD), imóveis (CNIB), inclusão no Serasa/SPC, desconsideração da personalidade jurídica para atingir diretamente os bens dos sócios, entre outras providências.
Já são mais de 3 anos de espera, lidando com o descaso e a má-fé da empresa. O caso está avançando judicialmente, mas o mínimo que se espera de uma empresa séria é o cumprimento do que foi acordado perante a Justiça.
Deixar um cliente sem resposta, sem reembolso e ainda forçar a judicialização completa para um direito básico é inaceitável.
Espero que essa exposição pública faça a empresa tomar vergonha e resolver o que já deveria ter sido resolvido há muito tempo: a devolução integral do valor pago com juros e correção.