Entrega de produto errado e cobrança indevida de frete para troca de revestimento Pasinato
Não respondida
Nova Iguaçu - RJ
09/02/2026 às 20:52
ID: 240261355
Entrega de produto errado e cobrança indevida de frete para troca
No dia 17/09/25, realizei a cotação de revestimentos da marca Pasinato através da representante Tanto Revestimento (Rio de Janeiro), com a vendedora Carine. O pagamento foi efetuado em 19/09 via PIX (origem: Trini Engenharia Ltda) e a confirmação do pedido, com a descrição correta dos itens, foi assinada em 23/09.
O problema reside no item Travertino Rústico Suez (TS-154 30,5x60), um produto de alto valor agregado e exclusividade da Pasinato. Embora a Nota Fiscal emitida em 02/10/25 descreva corretamente o material comprado, o produto entregue fisicamente foi outro: Travertino Rústico Cairo (Cód. TS154).
Ao identificar o erro e solicitar a substituição, fui informado pela Tanto Revestimento que a Pasinato aceita realizar a troca, porém exige que eu, o consumidor, arque com os custos do frete para a retirada do material errado.
Esta exigência é abusiva e contraria o Código de Defesa do Consumidor. O erro foi exclusivamente da fabricante/logística ao enviar um produto diferente do faturado. De acordo com o Art. 18 do CDC, a responsabilidade pelo vício do produto (entrega de mercadoria errada) é do fornecedor, que deve sanar o problema sem qualquer ônus para o cliente.
Exijo:
A substituição imediata do material pelo modelo correto (Travertino Rústico Suez);
A retirada do produto errado e entrega do correto com frete totalmente gratuito, sob responsabilidade da Pasinato/Tanto Revestimento.
Aguardo solução urgente para evitar medidas judiciais e o atraso do cronograma da obra.