Quero que corrijam a calçada irregular da obra nova na Rua Coriolano

COMO UMA OBRA NOVA PODE SER APROVADA E RECEBER HABITE-SE COM UMA CALÇADA NESSAS CONDIÇÕES?

Esta é uma denúncia, não apenas uma reclamação de moradora.

Moro na Rua Coriolano, na Lapa, e tenho EMAP, cegueira legal no olho direito e baixíssima visão no esquerdo. Já sofri uma queda e fraturei o pé direito, com necessidade de placa e pinos. Para mim, uma calçada irregular não é apenas um incômodo: é um risco real de queda e de acidente.

O novo empreendimento da Tecnisa criou, neste trecho, degraus, desníveis e uma rampa extremamente inclinada, comprometendo a circulação segura dos pedestres.

E aqui está a pergunta que não quer calar:

COMO UMA OBRA NOVA, DE UMA GRANDE CONSTRUTORA, PODE TER SIDO LICENCIADA E CHEGADO AO HABITE-SE COM UMA CALÇADA QUE APARENTEMENTE NÃO ATENDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE?

O Decreto Municipal n 59.671/2020 determina que a faixa livre seja contínua, regular, firme, antiderrapante, sem obstáculos, com largura mínima de 1,20 m e inclinação transversal máxima de 3%.

A Lei Municipal n 15.442/2011 também exige condições que garantam a circulação livre e segura dos pedestres.

Portanto, não estamos discutindo estética.

Estamos falando de LEI, segurança e direito de ir e vir.

Por isso, solicito à Prefeitura de São Paulo, à Subprefeitura da Lapa e aos órgãos responsáveis pela fiscalização uma vistoria técnica presencial e urgente, com:

medição das inclinações;

medição da faixa livre de circulação;

avaliação dos degraus, desníveis e rampas;

comparação entre o que foi construído e o projeto aprovado;

identificação de quem autorizou e fiscalizou essa execução;

e determinação das correções necessárias, caso sejam constatadas irregularidades.

Também é preciso verificar o acúmulo de lixo e resíduos, especialmente em uma região que sofre frequentemente com alagamentos.

E não estou falando apenas deste quarteirão.

As ruas próximas estão igualmente abandonadas, com buracos, desníveis, obstáculos, lixo e calçadas sem condições adequadas de circulação.

O que deveria ser exceção virou rotina.

E é impossível não perguntar:

ONDE ESTÁ A FISCALIZAÇÃO?

Como uma cidade pode permitir que obras sejam aprovadas sem que se garanta o básico: uma calçada segura para o cidadão?

Quando não existe fiscalização efetiva, cada um faz o que quer e o espaço público fica entregue à própria sorte.

Quem aprova precisa fiscalizar.

Quem fiscaliza precisa responder.

E quem constrói precisa cumprir a lei.

Não quero privilégio.

Quero apenas o direito de caminhar pela calçada da minha própria rua sem colocar minha segurança em risco.

**QUEM APROVOU?

QUEM FISCALIZOU?

E QUEM VAI CORRIGIR?**

Rua Coriolano, altura 1600 Lapa São Paulo

Acessibilidade não é favor.

É direito.

Fiscalização não é favor.

É obrigação.

Elvira Falani

04/10/2026