Cobrança indevida e restrição no CPF por serviço inexistente, com constrangimento

Respondida
Belo Horizonte - MG
28/07/2026 às 15:13
ID: 255047417
Boa tarde a todos,
Fui informado da inscrição indevida de meu nome nos órgãos de proteção ao crédito em razão de suposta inadimplência referente aos serviços contratados.
Entretanto, esclareço que o serviço jamais foi efetivamente prestado, uma vez que o ponto de instalação nunca foi implementado, impossibilitando qualquer fruição ou utilização do objeto contratual. Dessa forma, inexiste fundamento jurídico para a cobrança realizada, tampouco para a negativação decorrente.
Ressalto, ainda, que busquei solucionar a questão administrativamente por diversas vezes, utilizando diferentes canais de atendimento disponibilizados pela empresa, sem que houvesse qualquer retorno ou providência efetiva.
Diante desse cenário, causa estranheza a manutenção da cobrança e da restrição de crédito, considerando que não é razoável exigir o pagamento por um serviço que jamais foi disponibilizado ao consumidor.
Cumpre destacar que a inscrição indevida de meu nome nos órgãos de proteção ao crédito já me ocasionou prejuízos concretos e significativo constrangimento. Recentemente, ao tentar contratar um financiamento, tive minha solicitação recusada em razão da restrição cadastral indevidamente mantida pela empresa. Tal situação extrapola o mero aborrecimento cotidiano, atingindo diretamente minha credibilidade financeira e causando evidente dano à minha imagem perante instituições de crédito, além de frustrar um planejamento pessoal que dependia da aprovação do referido financiamento.
Assim, notifico esta empresa para que promova, com a máxima urgência, a exclusão da negativação e o cancelamento de toda e qualquer cobrança relacionada ao referido contrato, no prazo mais breve possível.
Na ausência de solução administrativa, não restará alternativa senão adotar as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo eventual pleito de declaração de inexigibilidade do débito, retirada da restrição de crédito e reparação pelos danos materiais e morais eventualmente suportados.
Aguardo manifestação e solução imediata.
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Resposta da empresa
13/08/2026 às 17:40
Olá, Thales!
Pedimos sinceras desculpas por este transtorno!
Entramos em contato com a Sra.Thayslaine para validar o ocorrido e resolvermos da melhor maneira possível. Conforme acordado, o equipamento foi devolvido e prosseguimos com o cancelamento total do contrato e a baixa dos valores, por tanto, não existem pendências em aberto em seu CPF.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através de nossos canais oficiais.
Agradecemos sua compreensão e permanecemos a disposição!
Atenciosamente,
Leonardo