O que aconteceu
À
TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Assunto: Abertura realizada em frente ao imóvel situado na Avenida Amazonas, n 4.551, Bairro Nova Suíça Belo Horizonte/MG
Venho, por meio da presente, NOTIFICAR FORMALMENTE essa empresa acerca de uma abertura/buraco realizado no passeio público, em frente à loja situada na Avenida Amazonas, n 4.551, Bairro Nova Suíça, Belo Horizonte/MG.
Conforme constatado no local, após a realização dos serviços atribuídos à TELEMONT, foi deixada uma abertura no passeio público que não foi devidamente fechada, pavimentada ou reparada, permanecendo o local em condições inadequadas.
Além disso, durante a execução do serviço, houve danificação do passeio destinado à circulação e acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, comprometendo as condições de acessibilidade e segurança do local.
A situação também representa risco concreto de acidentes envolvendo pedestres, pessoas com deficiência, idosos, ciclistas e demais transeuntes, especialmente em razão da localização do imóvel em uma via de grande circulação.
A permanência do buraco e do passeio danificado poderá ocasionar quedas, tropeços e outros acidentes, além de prejudicar a circulação segura dos pedestres.
Diante disso, fica a TELEMONT formalmente NOTIFICADA para que:
Realize imediatamente o fechamento adequado da abertura/buraco existente no passeio público;
Recomponha integralmente o passeio que foi danificado durante a execução dos serviços;
Restabeleça as condições de acessibilidade, especialmente no trecho destinado à circulação de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;
Providencie todos os materiais, mão de obra e serviços necessários para que o passeio seja entregue em perfeitas condições de segurança e utilização;
Adote, enquanto o reparo definitivo não for realizado, medidas imediatas de isolamento e sinalização do local, evitando acidentes com pedestres e transeuntes.
Solicita-se que as providências sejam adotadas com a máxima urgência, considerando que o local permanece oferecendo risco à segurança dos usuários do passeio público.
Fica a presente notificação registrada para fins de comprovação de que a empresa foi formalmente comunicada acerca da irregularidade e dos riscos existentes no local.