O que aconteceu
Realizei, por meio do site da Telhanorte, a compra de 04 (quatro) galões de Tinta Acrílica Premium Interior e Exterior Branco Fosco 16L Royal Color, gerando o pedido *****, com opção de retirada na loja localizada na Avenida Roque Petroni Júnior, n 1.226, Jardim das Acácias, São Paulo/SP.
No momento da aquisição, os produtos constavam como disponíveis em estoque, tendo a compra sido regularmente concluída pelo valor total de R$ 579,60.
O pagamento foi realizado integralmente via Pix, modalidade que implica a disponibilização imediata dos valores ao estabelecimento comercial.
Entretanto, algumas horas após a conclusão da compra, recebi uma comunicação via WhatsApp informando o cancelamento unilateral da aquisição, sob a justificativa de ausência de estoque. Na mesma mensagem, fui informado de que, em substituição aos produtos adquiridos, havia sido disponibilizado o vale-crédito n *****, para utilização nas lojas físicas ou no site da empresa.
Ocorre que não tenho interesse em receber vale-crédito, uma vez que minha intenção era adquirir especificamente os produtos objeto da compra, nas condições e pelo preço apresentados no momento da contratação. Além disso, o cancelamento não decorreu de qualquer ato ou solicitação de minha parte, mas de uma falha da própria empresa em relação à disponibilidade do estoque anunciada no momento da venda.
Diante disso, entrei em contato com o SAC da Telhanorte para solicitar a restituição integral e imediata do valor pago, considerando que o pagamento foi realizado à vista, por Pix, e que a impossibilidade de cumprimento da oferta decorreu exclusivamente de falha operacional da empresa.
Para minha surpresa, fui informado de que, embora a Telhanorte tenha recebido o pagamento de forma imediata, a restituição do valor de R$ 579,60 somente seria realizada no prazo de 12 (doze) dias úteis.
Tal situação é manifestamente desarrazoada e causa profunda indignação. O consumidor cumpriu integralmente sua obrigação, efetuando o pagamento à vista e de forma imediata. A impossibilidade de disponibilização dos produtos, por sua vez, decorreu exclusivamente de falha da própria Telhanorte, que anunciou os produtos como disponíveis em estoque e posteriormente cancelou a compra.
Não é razoável, portanto, que o consumidor seja penalizado por um erro operacional do fornecedor, permanecendo privado de seu dinheiro durante período tão extenso, especialmente quando o pagamento foi realizado por meio eletrônico e o estabelecimento já dispõe dos recursos financeiros.
Não se trata, portanto, de uma solicitação de crédito para utilização futura, mas da restituição de um valor que foi pago por uma compra cancelada por iniciativa e responsabilidade da própria empresa.
Diante do exposto, requeiro a imediata restituição integral do valor de R$ 579,60, pelo mesmo meio utilizado para o pagamento, qual seja, Pix, sem a imposição de prazo excessivo ou a substituição do reembolso por vale-crédito, uma vez que não houve qualquer solicitação ou concordância minha nesse sentido.
Registro, ainda, minha expressa insatisfação com a conduta adotada pela Telhanorte, tanto pela disponibilização de produto que posteriormente se revelou indisponível quanto pela tentativa de solucionar a questão mediante a concessão de vale-crédito e, posteriormente, pela retenção do valor pago por 12 dias úteis.
Caso a situação não seja solucionada de forma célere, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidor, inclusive perante os órgãos competentes de defesa do consumidor.
Aguardo, portanto, a restituição integral e imediata do valor pago, bem como uma solução definitiva para o ocorrido.
Atenciosamente,
Carlos Andre