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Brasília - DF

25/10/2024 às 17:50

ID: 200540793

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Meu pai, um idoso de mais de 82 anos vem recebendo diariamente, por telefone, e por email (inclusive dos filhos), cobrança acerca de uma execução de débitos (passível de penhora segundo eles) no valor de R$ 10.*******,92, referente ao Estância Termas Solar Novo Horizonte. Meu pai comprou o título há mais de 30 anos e nunca usufruiu. Na verdade segundo ele é sócio remido. Gostariamos de CANCELAR esse título imediatamente, mas não tem com quem falar, a empresa que vende o título é a mesma quem cobra, estamos perdidos pois nem regimento do clube se acha, para saber qual providência. No site, no whatsapp ninguém responde, e quando liga a empresa empresa Solução (de cobrança) quem atende. Quero uma cópia do contrato para saber para saber o que que foi pactuado.

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Resposta da empresa

19/01/2026 às 14:20

Prezado(a),

Registramos sua manifestação e esclarecemos, de forma transparente, os pontos levantados.

O associado mencionado é sócio remido, condição que, conforme previsto no Contrato de Adesão e no Estatuto Social, o isenta do pagamento de mensalidades de manutenção, porém não o exime da participação em rateios extraordinários referentes a obras, reformas e ampliações, quando estes são regularmente aprovados em Assembleia Geral.

Na Assembleia Geral realizada em 17/01/2025, foi aprovado o rateio referente às seguintes melhorias e ampliações do Clube Termas Solar Novo Horizonte, dentre outras:

Piscina aquecida com cascata

Parque aquático e toboáguas

Novos banheiros e vestiários

Revitalização e fibra das piscinas

Quadra de areia

Catracas eletrônicas

Sauna

Obras de infraestrutura, portaria e secretaria

O valor aprovado em ata para o rateio foi de R$ 3.988,00, com direito a parcelamento.

Em razão da ausência de pagamento, o débito foi atualizado conforme previsto estatutariamente, pelo INCC, acrescido de multa de 2% e juros simples de 1% ao mês, totalizando, na data de hoje, o valor de R$ 4.900,00.

Ressaltamos que:

O valor não se refere a mensalidades, mas exclusivamente ao rateio de obras aprovado em assembleia;

O Clube oferece parcelamento em até 12 (doze) vezes, justamente para facilitar a regularização;

Medidas como negativação ou protesto somente são adotadas após diversas tentativas de acordo, conforme direito previsto e aprovado em assembleia.

Quanto ao cancelamento do título, esclarecemos que:

O cancelamento é possível a qualquer momento, desde que o associado esteja em dia com suas obrigações estatutárias;

Para ter validade jurídica, o cancelamento deve ser formalizado por escrito, não sendo válido pedido verbal;

A ausência de documento formal mantém o título ativo no cadastro.

Informamos ainda que o Clube contratou formalmente a empresa Elite Assessoria para realizar a cobrança administrativa e recebimento, conforme expressamente autorizado em ata de assembleia, não havendo irregularidade na atuação.

Reiteramos que o objetivo é solução administrativa, com diálogo e respeito, especialmente considerando situações pessoais do associado. Permanecemos à disposição para:

Encaminhar cópia do Contrato e Estatuto;

Esclarecer valores e forma de cálculo;

Avaliar negociação e parcelamento em até 12x;

Orientar sobre o procedimento formal de cancelamento.

Telefone e WhatsApp: (61) 3246-2244
Atendimento no Clube Termas Solar Novo Horizonte somente aos finais de semana e feriados, das 09h às 16h.