Cobranças indevidas

Não resolvido
Brasília - DF
29/04/2026 às 10:48
ID: 247264859
Sou sócio remido desde 1993 do clube Termas Solar Novo Horizonte e venho registrar minha insatisfação e contestação formal quanto às cobranças que estão sendo realizadas em meu nome.
Fui surpreendido com a cobrança de valores supostamente aprovados em Assembleia Geral realizada em 17/01/2025, destinada a obras, reformas e ampliação do clube. No entanto, não fui devidamente notificado da realização dessa assembleia, o que compromete a validade da decisão, considerando que a convocação deve seguir rigorosamente o estatuto social.
Em 2017 e 2024 realizei pagamentos referente a taxa de investimento em 2017 e a contrução de uma segunda etapa. Foram 1.100,00 e 3.326,20 respectivamente.
E cobranças como essas vem surgindo repetidamente seguidas de ameaças de inclusão do nome no SPC e SERASA com cobranças juduciais.
Além disso, trata-se de uma situação atí[Editado pelo Reclame Aqui], em que o clube deixou de funcionar por um período, houve mudança de gestão, e atualmente está sendo reconstruído em outro endereço.
Como sócio remido, entendo que já quitei minhas obrigações ordinárias com o clube. Qualquer cobrança adicional deve respeitar critérios legais e estatutários, incluindo:
* Convocação regular e comprovada da assembleia
* Transparência na destinação dos valores
* Respeito à natureza do título remido
Diante disso, solicito:
1. Cópia da ata da assembleia mencionada
2. Comprovação da convocação dos associados
3. Fundamentação legal e estatutária para a cobrança
4. Suspensão imediata da cobrança até que os esclarecimentos sejam prestados
Caso não haja resolução, buscarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
12/06/2026 às 13:03
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os questionamentos apresentados.
Inicialmente, esclarecemos que a cobrança em questão não se refere a mensalidade associativa, mas sim à Taxa Extraordinária de Investimento aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17/01/2025, conforme previsto no Estatuto Social do Clube.
As convocações para a assembleia foram realizadas pelos meios estatutariamente previstos, incluindo divulgação nos canais oficiais do clube e demais formas de comunicação adotadas pela administração, garantindo a publicidade necessária aos associados.
Quanto aos investimentos anteriormente realizados, informamos que as contribuições aprovadas em 2017 e 2024 possuíam finalidades específicas e independentes, destinadas às necessidades e projetos existentes à época. A taxa atualmente cobrada decorre de nova deliberação assemblear, relacionada às obras, ampliações e melhorias aprovadas pelos associados presentes na Assembleia de 17/01/2025.
Importante destacar que a condição de Sócio Remido isenta o associado do pagamento de mensalidades ordinárias, porém não o exime das contribuições extraordinárias regularmente aprovadas em Assembleia Geral, conforme previsão estatutária.
Em relação à alegação de mudança de endereço e reestruturação do clube, informamos que todas as medidas adotadas tiveram como objetivo a continuidade das atividades sociais, recreativas e patrimoniais da entidade, sempre buscando preservar e valorizar o patrimônio coletivo dos associados.
Quanto aos documentos solicitados, informamos que a ata da assembleia e demais esclarecimentos podem ser obtidos diretamente junto à administração do clube mediante solicitação formal pelos canais de atendimento.
Por fim, esclarecemos que os procedimentos de cobrança observam as disposições estatutárias e legais aplicáveis, sendo oportunizado ao associado o devido esclarecimento e regularização antes da adoção de quaisquer medidas administrativas ou jurídicas.
Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários através de nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Elite Assessoria
Representante de Cobrança Administrativa do Clube Termas Solar Novo Horizonte
Elite Assessoria
CNPJ: *****
(61) 3246-2244 (WhatsApp)
Atendimento no Clube Termas Solar Novo Horizonte somente aos finais de semana e feriados das 09h às 16h.
Consideração final do consumidor
13/06/2026 às 12:23
Pra variar ficou vaga a explicação.
Sobre a convocação para esta suposta assembléia, nunca foi comprovada a citação dos associados.
Houve a mudança de endereço do clube, então isso já exime a responsabilidade e caracteriza que é uma construção de um novo clube, não uma melhoria das dependencias já existentes.
Quanto aos canais ede atendimentos, são a mesma coisa que nada.
No site não tem um telefone, o cnpj que consta no site nem é do clube.
Foi fechado a central de atendimento que tinha em Brasília.
Complicado resolver alguma coisa.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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