Resolvido

Fui cobrada indevidamente por serviço obrigatório para abrir meu CNPJ

Territorial marcas e patentes

cidade: Feira de Santana

O que aconteceu

Cobrança de R$ 750,00 apresentada como obrigatória para abertura do CNPJ

Fui contatada pela empresa Territorial Marca de Patente CNPJ ***** durante o processo de abertura do meu CNPJ MEI.

Durante a ligação, foi informado que o pagamento de R$ 750,00 seria necessário/obrigatório, não sendo esclarecido de forma transparente que se tratava de uma contratação de serviço adicional e opcional relacionado a registro de marca/patente.

Somente posteriormente, ao analisar melhor a contratação, percebi que o serviço não correspondia a uma obrigação para abertura do CNPJ. Se tivesse sido informado claramente que se tratava de um serviço opcional, eu não teria contratado.

Diante disso, solicitei o cancelamento e o reembolso integral dos R$ 750,00, considerando que a contratação ocorreu mediante uma informação que, da forma como foi apresentada, me levou a entender que o pagamento era obrigatório.

Solicito a resolução imediata da situação, com estorno integral do valor pago. Caso não haja solução, levarei a situação aos órgãos de defesa do consumidor e demais canais competentes para análise da conduta adotada na contratação.

Vale ressaltar também que a empresa não responde no WhatsApp após o pedido do estorno.

Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. Territorial marcas e patentes respondeu

    05/10/2026 às 14:48

    Olá, [Nome da cliente].

    Lamentamos que sua experiência não tenha ocorrido conforme o esperado e agradecemos por compartilhar seu relato.

    Esclarecemos que o serviço mencionado em sua manifestação é uma contratação distinta do processo de abertura do CNPJ. Ainda assim, compreendemos sua percepção em relação às informações recebidas durante o contato comercial e reforçamos nosso compromisso com um atendimento cada vez mais claro e transparente.

    Após a análise da solicitação, informamos que a contratação foi cancelada e o estorno integral do valor de R$ 750,00 já foi realizado.

    Também lamentamos qualquer dificuldade enfrentada em nosso canal de atendimento via WhatsApp. A situação foi considerada em nossa tratativa justamente para que possamos aprimorar continuamente a experiência oferecida aos nossos clientes.

    Esperamos que a solução apresentada atenda à sua solicitação e que possamos proporcionar uma experiência mais positiva em uma eventual oportunidade futura.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

    Atenciosamente,

  2. Territorial marcas e patentes respondeu

    05/10/2026 às 14:48

    Boa tarde, Wellington!

    Lamentamos que sua experiência não tenha ocorrido conforme o esperado e agradecemos por compartilhar seu relato.

    Esclarecemos que o serviço mencionado em sua manifestação é uma contratação distinta do processo de abertura do CNPJ. Ainda assim, compreendemos sua percepção em relação às informações recebidas durante o contato comercial e reforçamos nosso compromisso com um atendimento cada vez mais claro e transparente.

    Após a análise da solicitação, informamos que a contratação foi cancelada e o estorno integral do valor de R$ 750,00 já foi realizado.

    Também lamentamos qualquer dificuldade enfrentada em nosso canal de atendimento via WhatsApp. A situação foi considerada em nossa tratativa justamente para que possamos aprimorar continuamente a experiência oferecida aos nossos clientes.

    Esperamos que a solução apresentada atenda à sua solicitação e que possamos proporcionar uma experiência mais positiva em uma eventual oportunidade futura.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

    Atenciosamente,

  3. Consumidor respondeu

    05/10/2026 às 21:22

    Boa noite, na resposta informa que o valor de R$ 750,00 já vou devolvido, mas até o momento não foi realizada a devolução!

  4. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Sim
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento5

    Tudo foi resolvido