Propaganda Enganosa e Vício de Qualidade

Resolvido
Ribeirão Preto - SP
23/04/2026 às 10:58
ID: 246747833
Adquiri junto à empresa Texneo o artigo FITTY na cor branca (DANFE n *****), destinado à produção de roupas esportivas femininas, com base nas características técnicas informadas pela fornecedora.
Previamente à compra, foram realizados testes com amostras fornecidas pela fabricante do mesmo artigo (inclusive em cores claras), que apresentaram desempenho adequado, especialmente no quesito alta cobertura, sem transparência, condição essencial para aplicação pretendida.
Contudo, ao iniciar a produção com o lote adquirido, foi constatada transparência excessiva no tecido, já nas etapas iniciais de confecção, tornando o material impróprio para o uso a que se destina e inviabilizando sua utilização comercial.
Ressalto que a Texneo divulga em seu site e redes sociais que o produto possui alta cobertura, induzindo o consumidor à expectativa legítima de desempenho compatível, o que não se confirmou na prática, caracterizando publicidade enganosa, nos termos do art. 37 do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso:
Foram encaminhadas peças prontas e amostras de tecido ao setor de qualidade da empresa, sem que fosse apresentado qualquer laudo técnico conclusivo jogando apenas a culpa no consumidor, em descumprimento ao dever de informação (art. 6, III, do CDC);
Houve tentativa de solução via ouvidoria da empresa, igualmente sem retorno, evidenciando falha na prestação de atendimento ao consumidor.
Diante dos fatos, resta caracterizado:
Vício de qualidade do produto (art. 18 do CDC), pois não atende às características esperadas e informadas;
Descumprimento da oferta (art. 30 do CDC), uma vez que o produto entregue diverge do que foi anunciado;
Publicidade enganosa (art. 37 do CDC);
Violação ao direito básico de informação e transparência (art. 6, III, do CDC).
Importante destacar que o vício apresentado compromete diretamente a atividade comercial da empresa consumidora, gerando prejuízos operacionais, paralisação de produção e risco à credibilidade da marca perante o mercado.
Pedido:
Com fundamento no art. 18 do CDC, solicito a substituição integral do produto (lote do artigo FITTY branco NF n *****) por material adequado às características ofertadas (alta cobertura), no prazo legal.
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Resposta da empresa
24/04/2026 às 11:10
Olá Elenira, bom dia.
Recebemos sua manifestação e agradecemos pelo relato.
Informamos que o seu caso já está em tratativa por meio do nosso canal oficial de atendimento, sob o protocolo n *****. Nossa equipe entrou em contato diretamente para conduzir a análise de forma mais ágil e direcionada.
Seguimos acompanhando a sua solicitação com prioridade, à disposição para todos os esclarecimentos necessários e para a busca da melhor solução.
Atenciosamente,
Equipe Texneo
Consideração final do consumidor
27/04/2026 às 10:01
A empresa compreendeu o problema relatado e atuou de forma ágil para sua resolução. A situação foi prontamente solucionada, demonstrando comprometimento com o atendimento e a satisfação do cliente. Considero a reclamação finalizada.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10