Solicitação de cancelamento e reembolso de curso online não atendida no Mercado Livre

Em réplica
São Paulo - SP
28/10/2025 às 13:00
ID: 230442587
Comprei um curso do Mercado Livre, mas não fiquei satisfeita com o conteúdo e, dentro do prazo legal, solicitei o cancelamento e o reembolso por e-mail que era o unico canal de contato disponível.
No entanto, até o momento não obtive nenhum retorno nem recebi o valor de volta.
De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), toda compra realizada fora de estabelecimento comercial (como pela internet) garante ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 dias, com reembolso total do valor pago, sem qualquer justificativa necessária.
Diante disso, solicito o reembolso imediato do valor do curso, conforme determina a legislação vigente.
Caso não haja retorno em até 5 dias úteis, tomarei as devidas providências junto ao Mercado Livre e aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).
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Resposta da empresa
30/10/2025 às 11:56
Olá, Giedree!
Agradecemos por entrar em contato e por compartilhar seu caso.
Lamentamos sinceramente que o conteúdo não tenha atingido as suas expectativas e agradecemos o seu feedback, pois ele é fundamental para o nosso processo contínuo de melhoria.
Confirmamos que localizamos a sua solicitação de cancelamento e verificamos que ela foi realizada, de fato, dentro do prazo legal de 7 dias previsto pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O seu pedido de reembolso será processado com total prioridade.
O prazo padrão para a conclusão do reembolso é de 15 dias úteis, o valor será estornado para o mesmo canal/método que você utilizou para realizar o pagamento.
Se desejar mais informações sobre o status do processo antes dessa data, ou tiver qualquer outra dúvida, você pode nos encaminhar um e-mail de resposta ao mesmo endereço em que a solicitação de cancelamento foi feita.
Reforçamos nosso compromisso total com a resolução desta questão e com a sua satisfação. Conte conosco para finalizar este processo.
Ficamos à disposição para ajudar!
Atenciosamente,
Escola ICOMM.
Réplica da empresa
12/11/2025 às 10:58
Olá, Giedree!
Reembolso realizado hoje 12/11/*******, encaminhamos o comprovante em seu e-mail.
Qualquer dúvida estamos á disposição!!
Atenciosamente,
Equipe ICOMM.
Réplica do consumidor
04/12/2025 às 15:45
Voce teria o comprovante da solicitacao do estorno junto ao cartao? porque se passou mais de 15 dias e eu nao recebi o estorno ainda...
Réplica da empresa
08/12/2025 às 14:18
Olá, Giedree!
Entendemos a importância de ter o comprovante em mãos. Para garantir que você o receba, informamos que ele foi reenviado agora mesmo para o seu e-mail cadastrado, o ***https://***********@https://******* Além disso, como uma medida extra de segurança, também encaminhamos o comprovante para o seu contato de WhatsApp que finaliza em (*******).
Dessa forma, você terá acesso ao documento através de dois canais diferentes.
Caso o e-mail não chegue à sua caixa de entrada, pedimos a gentileza de verificar a pasta de Spam ou Lixo Eletrônico.
Conte conosco para resolver essa questão e para qualquer outra dúvida que surgir!
Atenciosamente, Equipe ICOMM