Não autorizo renovação automática e solicito cancelamento e exclusão de dados

Venho, por meio desta, manifestar formalmente que não reconheço e não autorizo a renovação automática da assinatura prevista para o dia 16/11/2026.

Ressalto que não concedi qualquer autorização para essa renovação, não fui previamente consultado e tampouco recebi qualquer comunicação solicitando meu consentimento.

Destaco que a assinatura original foi contratada exclusivamente no ano de 2024, pelo período determinado de 12 meses, não se tratando de um contrato vitalício ou de uma autorização permanente para cobranças e renovações futuras.

Além disso, entendo que a realização de uma renovação automática sem a devida transparência e sem respaldo contratual pode configurar prática abusiva, conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, solicito o cancelamento imediato de qualquer renovação programada, bem como a interrupção de eventuais cobranças relacionadas a essa renovação.

Solicito também que seja encerrado qualquer vínculo comercial ou contratual existente entre mim e essa empresa, bem como que meus dados pessoais sejam excluídos de suas bases de dados, observadas as obrigações legais de conservação. Não tenho qualquer interesse em contratar novos serviços, receber propostas comerciais, ofertas, publicidade ou qualquer tipo de contato para fins de prospecção.

Deixo claro que não desejo manter qualquer relacionamento comercial com a empresa, seja no presente ou no futuro, e não autorizo a utilização dos meus dados pessoais para novas ofertas, contratações ou finalidades comerciais.

Caso a renovação seja efetivada sem minha autorização, tomarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive junto ao Procon e aos órgãos competentes, para resguardar meus direitos, considerando também eventual utilização indevida dos meus dados pessoais.

Por fim, solicito a confirmação formal do cancelamento da renovação, da interrupção de eventuais cobranças e do atendimento às solicitações referentes aos meus dados pessoais e ao encerramento do vínculo comercial.

Aguardo retorno formal.