O que aconteceu
Cobrança de multa de R$ 400 após cancelamento de internet com apenas 2 dias de uso
Contratei o serviço de internet TIM ULTRA FIBRA em 24/09/2026 e, em menos de dois dias de utilização, já enfrentei problemas de conexão que me impediram de utilizar o serviço normalmente.
Como trabalho em home office, a disponibilidade da internet é essencial para minhas atividades profissionais. Por isso, busquei atendimento imediatamente para solucionar o problema. Entretanto, a visita técnica disponibilizada pela TIM ficou para o dia seguinte. Para piorar, durante o próprio atendimento, a URA informou que havia possibilidade de o técnico sequer comparecer em razão das condições climáticas.
Ou seja, além de já estar enfrentando a indisponibilidade do serviço, ainda fiquei sujeito à incerteza de sequer receber o atendimento técnico necessário para solucionar o problema.
Diante dessa experiência, solicitei o cancelamento do serviço em 29/09/2026. O processo de cancelamento, porém, também foi extremamente desgastante: ligações foram interrompidas, o atendimento pelo WhatsApp não era concluído e, em determinado momento, fui informado de que o expediente havia terminado e que eu seria colocado novamente na fila de atendimento.
Depois de toda essa experiência, fui surpreendido com a cobrança de uma multa contratual de aproximadamente R$ 400,00, mesmo tendo utilizado o serviço por pouquíssimos dias e tendo enfrentado problemas praticamente desde o início da contratação.
Além disso, a contratação foi realizada integralmente pela internet, motivo pelo qual solicito esclarecimentos sobre a aplicação dessa multa e, principalmente, sobre a observância do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, considerando o prazo legal de 7 dias para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Diante de todo o ocorrido, solicito a revisão e o cancelamento integral da multa contratual, bem como o esclarecimento formal sobre a fundamentação utilizada para realizar essa cobrança.
Caso a cobrança seja mantida sem uma justificativa adequada, pretendo registrar a situação junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon e Consumidor.gov.br, além de avaliar as demais medidas cabíveis.
Aguardo o retorno da equipe de Ouvidoria/Relacionamento, com uma solução definitiva para o caso.
Atenciosamente.