O que aconteceu
Em 07 de outubro de 2025, entrei em contato com a empresa de nome fantasia Toldos Deslizantes, inscrita no CNPJ n *****, tendo como responsável *****, localizada na *****, bairro *****, *****/SP, telefone *****.
Na referida data, o responsável realizou uma visita técnica ao local, ocasião em que informei detalhadamente os serviços que desejava contratar. Durante a visita, ele efetuou as medições necessárias e, posteriormente, encaminhou o orçamento, identificado pelo Pedido n *****, que contemplava os seguintes serviços:
a) Confecção e instalação de cobertura com sistema retrátil, composta por estrutura em alumínio na cor bronze, policarbonato compacto na cor leitosa, com dois módulos retráteis e sistema automático;
b) Confecção e instalação de janelas em vidro temperado na cor fumê, com estrutura em alumínio na cor preta, incluindo vedação, transformando a área antes aberta em um ambiente fechado e seco, com possibilidade de abertura parcial para entrada de sol e ventilação.
Diante disso, ficou ajustado o fechamento do serviço em 20 de outubro de 2025, ocasião em que efetuei o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de entrada, no ato da contratação, parcelado em 10 (dez) vezes sem juros, no cartão de crédito, de propriedade de minha mãe.
Na oportunidade, o responsável comprometeu-se a iniciar os serviços no prazo de 30 (trinta) dias, ou seja, em 20 de novembro de 2025, com término antes das festividades de fim de ano, informando ainda que elaboraria um projeto técnico, o qual seria enviado previamente para minha aprovação, o que não ocorreu.
Durante esse período, cobrei o envio do projeto por diversas vezes, sendo sempre postergado. Em determinado momento, o responsável informou que o projeto seria elaborado por terceiros, teria custo adicional, mas que ele daria um jeito, o que jamais aconteceu.
Em 05 de dezembro de 2025, o responsável informou que iniciaria os serviços sem apresentar qualquer projeto. Ao ser questionado, afirmou apenas que eu ficaria satisfeito com o resultado.
Os trabalhos ocorreram nos dias 05, 06 e 08 de dezembro de 2025, sendo que, nesse período, foi instalada apenas uma estrutura com quatro barras de alumínio, conforme registros fotográficos. Ao chegar em casa, constatei que a estrutura estava torta e muito baixa, fato que questionei imediatamente. Em resposta, ele enviou áudio via WhatsApp, afirmando que a estrutura estaria pronta e que retornaria apenas quando as janelas chegassem, o que ocorreria na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, prometendo ajustar a altura e o desalinhamento.
Em 15 de dezembro de 2025, o responsável solicitou adiantamento financeiro. Inicialmente neguei, porém, diante da percepção de que o serviço estava paralisado por falta de recursos para compra de material, acabei concordando, efetuando novo pagamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), também parcelado em 10 (dez) vezes sem juros, no mesmo cartão, totalizando R$ 16.000,00 pagos.
Em 16 de dezembro de 2025, após eu questionar a ausência de contrato formal, o responsável encaminhou uma nota fiscal, sob a Chave de Acesso da NFS-e n *****.
Após isso, trabalhou nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2025. No dia 19 de dezembro, não compareceu. Após várias tentativas de contato, às 10h38, informou por mensagem que estaria em Itaquera/SP buscando material, não retornando mais, alegando ainda que não trabalha aos finais de semana, mesmo com o serviço em atraso. Ressalte-se que informou que parte do serviço seria executada em sua oficina, porém, na prática, transformou minha residência em oficina.
Em 22 de dezembro de 2025, após novo contato, informou que estava com o filho em atendimento médico e que compareceria à tarde, o que não ocorreu, sem qualquer justificativa. No dia 23 de dezembro, compareceu apenas para limpar as janelas, alegando estar sem ajudante e que não poderia avançar no serviço. Nos dias 26 e 27 de dezembro, não houve continuidade, sendo que no dia 27 compareceu apenas para retirar suas ferramentas.
Em 29 de dezembro de 2025, após contato, informou que não retornaria. Houve breve discussão via WhatsApp acerca do prazo, descumprimento contratual e ausência de contrato formal. Informei que buscaria meus direitos, inclusive por meio de advogado, diante do atraso, prejuízos e desconforto causados, inclusive pelo fato de minha residência ter sido utilizada como oficina. Solicitei que retornasse somente após as festividades.
Em 06 de janeiro de 2026, entrei novamente em contato, sendo informado de que não compareceria devido a emergência médica com seu filho. Em 11 de janeiro de 2026, após chuva e ventos leves, a estrutura instalada balançou excessivamente, produzindo ruídos, demonstrando fragilidade e risco. Registrei vídeos e questionei a qualidade do serviço, recebendo respostas ríspidas, sendo acusado de não deixar trabalhar, sem que jamais fosse apresentado o projeto contratado. Após isso, o responsável cessou contato.
Em 28 de janeiro de 2026, solicitei avaliação técnica de outra empresa, Impact Toldos e Vidros, a qual constatou que a estrutura foi executada de forma incorreta, não sendo possível reforço ou reparo, havendo risco de queda, pois a fixação está empenando devido ao peso do toldo, podendo ser arrancada com ventos, caracterizando grave risco de acidente.
Diante disso, tentei contato com ***** para que removesse o material instalado de forma inadequada e efetuasse o ressarcimento do valor pago, o que não foi atendido, não obtendo qualquer resposta.
Assim, necessito do bloqueio dos valores ainda em compensação no cartão de crédito, bem como do ressarcimento integral de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a fim de contratar empresa idônea para execução correta do serviço e evitar acidente iminente, tendo em vista o descumprimento contratual, má execução do serviço e abandono da obra.
Esclareço que tenho nota fiscal digital, e pedido do serviço e todas as conversas salvas comprovando a veracidade dos fatos.