Compra de tinta com indisponibilidade de estoque e cancelamento unilateral.

No dia 09/09/2026, realizei uma compra pelo site da Torres Cabral (www.torrescabral.com.br), com pagamento confirmado, referente a tintas que constavam como disponíveis para compra.

O ***** foi aprovado, pago e permaneceu no sistema como em separação e, posteriormente, aguardando envio para retirada na loja...Antes da retirada, entrei em contato pelo WhatsApp da empresa e fui informada de que o pedido estava na loja e que bastaria apresentar o número do pedido. Ao chegar, porém, fomos informados de que uma das tintas adquiridas não estava disponível em estoque. Em vez de manter as condições da compra, fomos orientados a pagar a diferença para levar outro produto. Não concordei, pois a compra foi realizada pelo próprio site, com o produto disponível, e o pagamento já havia sido confirmado. O vendedor ainda afirmou que eu deveria ter confirmado previamente o estoque com a loja. Não considero razoável transferir ao consumidor essa responsabilidade quando a própria empresa disponibiliza o produto, permite a compra e confirma o pedido e o pagamento. Pelo atendimento via WhatsApp, foram apresentadas novamente as opções de pagar a diferença por outro produto ou cancelar a compra.

Não solicitei o cancelamento e informei que aceitava a substituição por produto equivalente, desde que mantido o valor já pago. Ainda assim, a empresa informou que faria o estorno unilateralmente. Entendo que houve descumprimento da oferta, nos termos dos arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor. Não concordo, portanto, com o cancelamento unilateral, pois minha opção sempre foi pelo cumprimento da oferta ou pela substituição por produto equivalente, sem custo adicional.

A situação também me causou prejuízo concreto. Eu pesquisava a possibilidade de realizar a compra total diretamente com uma loja de fábrica, cujo pedido mínimo precisa contemplar a quantidade total. Como encontrei no site da Torres Cabral exatamente o produto que precisava, com disponibilidade e valor atrativo, finalizei e paguei o pedido. Separadamente, comprei o restante das tintas pelo Mercado Livre. Com o descumprimento da Torres Cabral e o cancelamento imposto pela empresa, agora não consigo mais realizar o pedido completo diretamente com a fábrica nas condições inicialmente planejadas. Assim, o simples estorno não resolve integralmente a situação.

Não dei causa ao cancelamento e não escolhi essa solução. Solicito que sejam considerados os prejuízos decorrentes do descumprimento da oferta e da impossibilidade de realizar a compra nas condições originalmente planejadas.

Anexo os comprovantes da compra, pagamento, pedido e registros das conversas com a empresa.