O que aconteceu
Sou responsável pelo conteúdo original que esteve anteriormente publicado no domínio paginab.com.br.
Após o domínio deixar de ser renovado, ele passou a ser registrado por terceiros. Atualmente, os registros públicos indicam a TOWEB BRASIL LTDA EPP como titular/responsável relacionado ao domínio paginab.com.br.
O problema não é apenas a nova titularidade do domínio. O domínio paginab.com.br passou a disponibilizar uma reprodução extensa do antigo site, incluindo estrutura, páginas, textos e conteúdos históricos que não foram autorizados para reutilização.
Em nossa verificação foram identificadas mais de 500 URLs associadas ao site reproduzido, incluindo grande quantidade de páginas pertencentes ao antigo paginab.com.br, além de conteúdos posteriormente inseridos dentro da mesma estrutura copiada.
Nunca houve autorização para transferência do site, cessão de banco de dados, entrega de backup, reutilização dos textos, cópia da estrutura ou republicação desse material.
Já encaminhamos comunicação solicitando esclarecimentos e providências aos contatos relacionados à TOWEB BRASIL LTDA EPP e aos responsáveis técnicos indicados nos registros do domínio, mas até o momento não obtivemos solução satisfatória.
Reforço que a reclamação não se refere simplesmente ao fato de outra pessoa ter registrado o domínio paginab.com.br. A reclamação se refere à reprodução e publicação, dentro desse domínio, de conteúdo e estrutura pertencentes ao antigo site, sem autorização.
Solicito à TOWEB BRASIL LTDA EPP que:
identifique formalmente quem é o responsável atual pela operação do domínio paginab.com.br e pela publicação do conteúdo;
informe a origem dos arquivos, páginas, textos e demais materiais atualmente publicados;
esclareça se o domínio é administrado em nome de cliente ou terceiro;
providencie a retirada dos conteúdos reproduzidos sem autorização;
apresente resposta formal sobre as providências adotadas.
Temos preservadas evidências técnicas, registros públicos do domínio, relação das URLs encontradas, cópias do conteúdo reproduzido e das comunicações já encaminhadas.
Também encontramos outras reclamações públicas envolvendo a empresa e registros de domínios em situações semelhantes, o que reforça a necessidade de uma resposta clara e documentada sobre o caso específico do paginab.com.br.
Aguardo manifestação objetiva da empresa e solução para o problema.
No campo O que você quer que a empresa faça?
Quero que a Toweb Brasil identifique formalmente quem é o responsável pelo domínio paginab.com.br e pelo conteúdo nele publicado, informe a origem dos arquivos utilizados e providencie a retirada de todo conteúdo reproduzido sem autorização. Solicito também resposta formal por escrito sobre as providências adotadas.