Multa abusiva e ausência de retorno após tentativa de acordo..
Resolvido
São Bernardo do Campo - SP
20/12/2025 às 00:46
ID: 235403135
Contratei um pacote de viagem de formatura para Bariloche 2026 para minha filha, com valor total de R$ 6.820,00.
Solicitei o cancelamento com grande antecedência, tendo pago até o momento R$ 2.922,84, sem que qualquer serviço tivesse sido prestado.
A empresa está aplicando multa de 20% sobre o valor total do contrato (R$ 1.364,00), e não sobre o valor efetivamente pago, o que considero desproporcional e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Desde então, venho tentando resolver a situação de forma amigável por e-mail, apresentando fundamentação legal e proposta de acordo. Contudo, não obtive qualquer retorno há mais de 3 dias após meu último contato, mesmo tendo estabelecido prazo para posicionamento.
Reforço que não me oponho a uma retenção proporcional, desde que baseada no valor pago, o que resultaria em multa de R$ 584,56 e reembolso de R$ 2.338,28.
Solicito a revisão do cálculo e a conclusão do processo de forma justa e transparente.
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Resposta da empresa
13/02/2026 às 17:08
Olá, Luiz.
Esperamos que você esteja bem!
Em resposta à manifestação da reclamante, a empresa reafirma que a multa rescisória aplicada decorre de cláusula contratual válida, clara e previamente aceita, não havendo ilegalidade ou abusividade.
O percentual de 20% sobre o valor total do contrato é proporcional, usual no setor de turismo de formatura e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A legislação não exige comprovação individualizada de custos para a aplicação de cláusula penal regularmente pactuada, sendo suficientes a transparência e a razoabilidade do percentual, requisitos plenamente atendidos.
O cancelamento foi realizado por solicitação do próprio contratante e não decorreu de falha na prestação dos serviços. Assim, os valores aplicados seguem os critérios previstos contratualmente, os quais foram previamente acordados entre as partes.
Com isso, entendemos que os esclarecimentos necessários foram prestados, permanecendo nossa equipe à disposição para qualquer suporte adicional que se faça necessário por meio dos canais oficiais de atendimento.
Canais de atendimento oficiais da Travel Rock:
Telefone: (11) 3253-3700 (segunda a sexta, das 09h às 18h)
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Equipe Travel Rock Brasil
Consideração final do consumidor
16/02/2026 às 08:11
No fim tive que aceitar os critérios deles, mesmo com a multa abusiva.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5