Travel Rock quer reter R$ 3.*******,00 de pacote internacional sem comprovar prejuízo e ignora impedimento legal para embarque de menor
Não respondida
São Paulo - SP
26/05/2026 às 11:57
ID: 249710163
Travel Rock quer reter R$ 3.*******,00 sem comprovar prejuízo e ignora impedimento legal de menor
Após pagar integralmente R$ 7.*******,00 por um pacote internacional da Travel Rock, fui obrigado a solicitar o cancelamento da viagem prevista para 29/06 devido à impossibilidade legal de embarque da passageira menor de idade.
A viagem não poderá ocorrer porque não foi possível obter a autorização necessária dos pais biológicos para saída internacional da menor, requisito obrigatório previsto na legislação brasileira.
Mesmo diante dessa situação excepcional e involuntária, a Travel Rock informou que irá reter 50% do valor pago, equivalente a R$ 3.*******,00.
Solicitei esclarecimentos sobre quais despesas efetivamente justificariam retenção tão elevada, porém a empresa recusou-se a fornecer qualquer detalhamento, alegando confidencialidade de informações internas.
Em todas as respostas recebidas, a empresa apenas reproduziu cláusulas contratuais e afirmou que o contrato foi aceito eletronicamente, sem responder aos questionamentos apresentados.
Até o momento, não foi informado:
quais serviços já foram efetivamente pagos;
quais prejuízos concretos foram suportados pela empresa;
como foi calculada a retenção de R$ 3.*******,00;
quais alternativas foram avaliadas para minimizar os prejuízos do consumidor.
Entendo que contratos devem ser cumpridos, mas também entendo que o Código de Defesa do Consumidor exige transparência, boa-fé e equilíbrio contratual.
Não se trata de simples desistência por conveniência. Trata-se de uma menor de idade impedida legalmente de realizar a viagem.
Diante disso, solicito que a Travel Rock apresente justificativa concreta para a retenção pretendida e reveja o percentual aplicado, buscando uma solução justa e proporcional ao caso.