Loja enrola para enviar pedido e cobra valor adicional

Pedido de R$ 310 cancelado por suposta falta de estoque, mas produto continua sendo vendido por R$ 419

Realizei uma compra de uma calça pelo Magazine Luiza, vendida por Tribo skate shop, pelo valor de R$ 310,00. O pedido foi confirmado normalmente e o pagamento foi realizado.

Após a compra, aguardei a postagem do produto, porém a loja demorou mais de uma semana sem realizar o envio. Posteriormente, meu pedido foi cancelado unilateralmente, com a justificativa de que a peça estava sem estoque.

O problema é que, após o cancelamento, verifiquei que a mesma loja continuava anunciando e vendendo a mesma calça, inclusive no mesmo tamanho que eu havia comprado, em seu próprio site. Além disso, a peça também continuava sendo divulgada nas redes sociais da loja.

Entrei em contato com a loja para questionar a situação e expliquei que, se a peça realmente estava disponível, gostaria que minha compra fosse mantida nas condições originalmente contratadas. Porém, fui informado de que não poderiam me vender pelo valor de R$ 310,00, oferecendo a mesma peça por aproximadamente R$ 419,00.

Ou seja, meu pedido foi cancelado sob a alegação de falta de estoque, mas posteriormente encontrei o mesmo produto, no mesmo tamanho, sendo comercializado pela própria loja por um valor significativamente maior.

Não estou questionando simplesmente o reembolso do valor pago. O que estou solicitando é o cumprimento da oferta e da compra que já havia sido realizada, pelo valor de R$ 310,00.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 30, que a oferta suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato. Já o art. 35 prevê que, diante da recusa do fornecedor em cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta, entre outras alternativas.

Dessa forma, solicito que a empresa reveja o cancelamento e cumpra a compra pelo valor originalmente contratado de R$ 310,00, realizando a entrega da mesma calça e do mesmo tamanho adquirido.

Tenho prints do pedido, comprovante da compra, cancelamento, conversas com a loja e registros mostrando que o produto continuava sendo anunciado e vendido após o cancelamento, que poderão ser apresentados como comprovação.

Não considero satisfatório simplesmente receber o reembolso, pois não foi essa a solução que solicitei. O meu objetivo é receber o produto pelo preço pelo qual a compra foi originalmente realizada.

Caso a empresa não resolva a situação, pretendo buscar os demais meios administrativos e legais disponíveis para fazer valer meus direitos como consumidor.

Aguardo uma solução efetiva.