Descumprimento de contrato, falta de suporte e cobrança indevida após aquisição de licença
Respondida
Curitiba - PR
19/11/2025 às 10:10
ID: 232307191
Em dezembro de 2023 adquiri (comprei) uma licença OURO desta empresa por 30 mil reais, motivada por contato do CEO, Dr ***** que prometia altos ganhos. No momento da aquisiçao houveram promessas de treinamento imediato e outras ferramentas de trabalho que nunca foram entregues apesar da minha insistencia. O primeiro e único treinamento oferecido veio somente em abril 2024. Até março 2024 ainda nao havia recebido NADA do que foi prometido nem condiçoes de trabalho, me pediram para esperar pois supostamente estavam "mudando a identidde visual", prometeram material de propaganda (nunca recebido). Ademais, esta licença engloba uma assistente dentro da empresa que cuidaria de cada cliente captado por mim, ocorre que nunca mantiveram uma assistente por mais de 15 dias, e em apenas 4 meses tive 4 assistentes diferentes que raramente estavam disponiveis. Após o pagamento das primeiras parcelas da licença, a empresa simplesmente ""'esqueceu" que eu existia, descumpriu todas as promessas contratuais, e quando questionados, o CEO da empresa apenas me retornou que ""estaria decepcionado", que eu "não me empenhei o suficiente"; "não entendi o produto" e que "outros licenciados possuem grandes retornos" (o que é mentira, inclusive de acordo com muitas reclamações aqui. Ainda, o CEO me bloqueou e ameaçou um distrato sem nenhuma devolução de valores, causando imenso prejuízo não só financeiro mas moral e de tempo, uma vez que investi mais de 1 ano da minha vida tentando trabalhar sem as ferramentas e suporte prometidos. As respostas do CEO sempre eram pessoais e de ataque pessoal, e de profundo descaso e desrespeito. No último contato, o CEO tentou me cobrar R$ 60 mil reais, sem nunc explanar a que se refere este valor - quando questionados, uma advogada da empresa que estava em comunicação comigo deixou de me responder bem como o CEO. Hoje estou ainda tentando recuperar meu tempo e investimento. Esta empresa não tem nenhum respeito por seus associados, parceiros e colaboradores, e o serviço oferecido é inexistente; o negócio deles é a venda das licenças a incautos como eu e não recuperação fiscal e tributária em si. Lamento profundamente ter acreditado neles.
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Resposta da empresa
06/02/2026 às 10:50
Prezada Licenciada,
Em atenção à reclamação apresentada, a TRIBUTARIE vem, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com a transparência, a boa-fé contratual e o estrito cumprimento das obrigações assumidas.
Inicialmente, é imprescindível esclarecer que a relação firmada entre as partes não se trata de relação consumerista, mas sim de um contrato de licenciamento de metodologia e prestação de serviços de natureza empresarial, firmado entre pessoas jurídicas, regido pelas normas do Direito Civil e Empresarial. Trata-se, portanto, de uma parceria estratégica que pressupõe atuação conjunta, colaboração ativa e empenho mútuo.
O contrato de licenciamento celebrado estabelece de forma clara e inequívoca as obrigações de ambas as partes, sendo certo que, em modelos de negócio desta natureza, o sucesso financeiro depende diretamente da participação ativa da licenciada em todas as etapas do processo, incluindo planejamento estratégico, treinamentos, mentorias e interação constante com os profissionais envolvidos. A ausência ou insuficiência de engajamento inviabiliza, por consequência, a obtenção de resultados financeiros, circunstância que não pode ser imputada exclusivamente à licenciadora.
A TRIBUTARIE possui mais de 20 anos de atuação no mercado de auditoria fiscal e tributária, com mais de 10.000 clientes atendidos em todo o território nacional, trajetória que demonstra a solidez, credibilidade e efetividade da metodologia licenciada. Em momento algum houve abandono, má-fé ou recusa da empresa em dialogar ou buscar soluções.
Registra-se, ainda, que a TRIBUTARIE não se recusou a atender às demandas apresentadas, tendo mantido canais de comunicação abertos. O que ocorreu, contudo, foi a impossibilidade de atender integralmente pretensões que extrapolavam os limites contratuais pactuados, o que, por si só, não configura inadimplemento.
No que se refere a treinamentos, mentorias, materiais e suporte operacional, cumpre destacar que tais ferramentas são disponibilizadas de forma progressiva, conforme cronograma interno, alinhamento estratégico e efetiva adesão da licenciada aos fluxos operacionais definidos. Eventuais ajustes operacionais inclusive substituições de colaboradores internos não configuram descumprimento contratual, tampouco inviabilizam a execução da atividade, especialmente quando inexistente prova de prejuízo direto e exclusivo decorrente de tais fatos.
Quanto às alegações de prejuízo moral e financeiro, a TRIBUTARIE impugna integralmente tais afirmações, uma vez que não praticou qualquer ato ilícito, não fez promessas alheias ao contrato e sempre atuou dentro dos limites legais e contratuais. Divergências comerciais, expectativas frustradas ou resultados abaixo do esperado não caracterizam falha na prestação de serviços, sobretudo em modelos de negócio que dependem essencialmente da atuação do próprio licenciado.
Por fim, a TRIBUTARIE reitera que permanece à disposição para esclarecimentos adicionais, sempre pautada pelo respeito, pela legalidade e pela preservação da verdade dos fatos, repelindo veementemente alegações genéricas, distorcidas ou que não refletem a realidade contratual.
Atenciosamente,
TRIBUTARIE
Departamento Jurídico /Institucional