Cobrança de nova assinatura anual e recusa de reembols

Respondida
Viamão - RS
16/09/2026 às 14:12
ID: 259224763
Hoje, no dia 16/09/2026, fui surpreendida com uma cobrança de aproximadamente R$ 309,96 parcelada em 12 vezes, referente à renovação do meu plano anual da Estuda.com, com nova vigência de 16/09/2026 a 16/09/2027.
Meu plano é anual, e a contratação anterior foi realizada em 16/09/2025, com vigência até 16/09/2026. Portanto, não estou solicitando qualquer reembolso referente ao período anterior. Minha reclamação é exclusivamente sobre a nova cobrança realizada em 16/09/2026.
Assim que identifiquei a cobrança, entrei imediatamente em contato com o suporte solicitando o cancelamento e reembolso dessa nova vigência, pois não tenho interesse em permanecer com o plano anual por mais um ano.
O que considero especialmente grave é a existência de informações contraditórias fornecidas pela própria Estuda.com.
Durante o atendimento, a própria atendente me encaminhou um trecho dos Termos de Uso informando:
As assinaturas mensais possuem renovação automática, enquanto a assinatura anual não possui renovação automática.
Esse print foi enviado diretamente pela atendente da Estuda.com e está sendo anexado a esta reclamação.
Além disso, encontrei no próprio site da Estuda.com a informação:
O Estuda.com não realiza renovação automática para o plano anual.
A mesma página informa que o plano anual possui pagamento único e sem cobrança recorrente.
Posteriormente, a atendente reconheceu que a informação inicialmente enviada havia sido um equívoco e passou a alegar que, conforme os termos atuais, o plano anual possui renovação automática.
Mesmo diante dessa situação, a empresa negou o reembolso da nova cobrança, alegando que eu deveria ter solicitado o cancelamento antes da renovação.
Não concordo com essa solução. A nova vigência começou em 16/09/2026, a cobrança ocorreu nessa mesma data e meu pedido de cancelamento foi realizado imediatamente após eu tomar conhecimento da cobrança.
Também solicitei que fosse considerada a aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, diante da contratação realizada por meio eletrônico, mas o pedido foi negado.
Solicito à Estuda.com:
Cancelamento imediato do meu plano anual referente à nova vigência de 16/09/2026 a 16/09/2027;
Reembolso/estorno integral dos aproximadamente R$ 300,00 cobrados em 16/09/2026;
Cancelamento das 12 parcelas referentes a essa nova cobrança.
Considero injustificada a negativa diante das informações conflitantes disponibilizadas pela própria empresa e do fato de que manifestei minha intenção de cancelar imediatamente após a nova cobrança.
Espero que a Estuda.com reveja a situação e resolva o problema diretamente por meio desta reclamação, sem que seja necessário recorrer a outros canais de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
18/09/2026 às 10:35
Olá, Mirelly!
Agradeço pelo seu relato e pela oportunidade de conversar diretamente com você para esclarecer a situação.
Durante a análise, verifiquei que a contratação do plano Aprovado Anual foi realizada em 16/09/2025. Como as assinaturas da nossa plataforma possuem renovação automática, a assinatura foi renovada em 16/09/2026.
É importante esclarecer que a renovação corresponde à continuidade da assinatura contratada anteriormente, e não a uma nova contratação. Por esse motivo, a renovação não se enquadra no direito ao reembolso de 7 dias.
Ainda assim, buscando uma solução para o seu caso, realizamos uma exceção e o reembolso referente à renovação já foi efetuado. Conforme conversamos pelo WhatsApp, também encaminhei o comprovante para você.
Fico feliz por termos conseguido solucionar a situação e permaneço à disposição caso precise de qualquer outro suporte.
Com carinho,
Cecília Silva