O que aconteceu
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DA DENÚNCIA
Venho registrar esta reclamação porque meu anúncio no Mercado livre de um produto que importo e revendo no Brasil, foi cancelado após denúncia da empresa TSB COMERCIO , alegando falsificação e que não froam eles que fabricaram Seu produto pode ser falsificado. TSB COMERCIO EIRELI alega que a marca é dele, mas não fabricou o produto..
O produto anunciado foi adquirido de forma regular dentro do próprio Mercado Livre, de um vendedor na China, para revenda, entendo que até a TBS também faça da mesma forma que faço, comprando la fora para revender aqui, visto que todos tem direito a uma fatia do mercado. Essa compra é rastreável pela própria Plataforma do Mercado Livre, e desde o início procurei agir com total transparência e boa-fé.
Encaminhei os comprovantes da compra, os registros de entrega e fotografias reais dos produtos exatamente como foram recebidos. Esclareço ainda que o fornecedor não emitiu nota fiscal, motivo pelo qual não tenho como apresentar um documento que nunca me foi fornecido.
Também entrei em contato diretamente com essa empresa TBS, conforme orientação do próprio Mercado Livre, solicitando esclarecimentos sobre os fundamentos da denúncia. Entretanto, até o momento, não obtive uma resposta objetiva aos questionamentos apresentados.
Ao consultar o cadastro público da empresa, verifiquei que as atividades econômicas registradas são relacionadas ao comércio varejista e atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria. Não identifiquei, nessas informações públicas, atividade de fabricação. Não estou afirmando que isso impeça a empresa de comercializar produtos de marca própria ou produzidos por terceiros, mas essa informação reforça a necessidade de compreender qual foi o fundamento técnico utilizado para concluir que o produto que adquiri seria falsificado.
Dessa forma, solicito, de forma objetiva, que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
1. Quais características específicas do produto levaram à conclusão de que ele seria falsificado?
2. Quais elementos ou documentos embasam tecnicamente essa conclusão?
3. Quais documentos seriam considerados suficientes para comprovar a procedência do produto, considerando que a aquisição ocorreu dentro do próprio Mercado Livre?
Meu único objetivo é esclarecer os fatos e resolver esta situação de maneira transparente, pedindo a reativação do anúncio. Caso exista alguma irregularidade relacionada ao produto que adquiri, também sou diretamente interessado em conhecê-la, pois fui comprador da mercadoria antes de revendê-la dentro da plataforma.
Segue em anexo, evidências da compra do produto na China pelo Mercado Livre e cartão CNPJ do denunciante informando que não é fabricante devido a atividade cadastrada na Receita Federal 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Atenciosamente,
William Luiz de Oliveira