Plano de férias vitalício indisponível e sem atendimento: solicitação de ressarcimento

Question

Em dezembro de 2024, contratei junto à TURISTAI CLUBE DE FÉRIAS RESORTS LTDA um plano vitalício destinado à utilização de benefícios relacionados à aquisição de passagens aéreas, hospedagens e passeios turísticos.

Para a contratação do plano, realizei o pagamento de uma entrada no valor de R$ 289,00, além do parcelamento do contrato em 24 parcelas de R$ 112,95. Até junho de 2026, já havia quitado 18 dessas parcelas, totalizando, juntamente com a entrada, o montante de R$ 2.322,10, mantendo-me integralmente adimplente e cumprindo todas as minhas obrigações contratuais.

No mês de junho de 2026, ao iniciar o planejamento de uma viagem para o final do ano, procurei acessar os serviços e promoções disponibilizados pela empresa para utilizar os benefícios contratados. Entretanto, constatei que o site da empresa encontra-se fora do ar e inacessível.

Diante dessa situação, tentei contato pelos canais de atendimento que possuía, incluindo WhatsApp, pelo número *****, e Instagram, porém não obtive qualquer retorno ou esclarecimento por parte da empresa.

A ausência de funcionamento da plataforma, somada à falta de atendimento e comunicação com os clientes, impossibilita completamente a utilização dos serviços contratados, caracterizando evidente descumprimento das obrigações assumidas pela empresa.

Dessa forma, solicito o ressarcimento integral dos valores pagos até o momento, no total de R$ 2.322,10, correspondentes à entrada de R$ 289,00 e às 18 parcelas já quitadas, devidamente corrigidos monetariamente desde as respectivas datas de pagamento. Considerando a impossibilidade de utilização dos serviços contratados e o evidente descumprimento contratual por parte da TURISTAI CLUBE DE FÉRIAS RESORTS LTDA, informo ainda que não realizarei o pagamento das parcelas vincendas a partir do próximo vencimento, uma vez que a empresa deixou de disponibilizar os serviços que constituem o objeto do contrato. Requeiro também o cancelamento imediato das parcelas vincendas e de qualquer cobrança futura relacionada ao contrato, de modo a evitar a geração indevida de débitos ou eventual inclusão do meu nome em cadastros de proteção ao crédito em razão de um serviço que não está sendo prestado.

Aguardo um posicionamento formal da empresa e uma solução adequada para o caso, dentro de prazo razoável. Caso não haja manifestação ou proposta satisfatória, reservarei meu direito de buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidor.

Atenciosamente,

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