O que aconteceu
Cobrança indevida de multa por cancelamento após cumprimento do período de fidelidade
Olá!
Após anos de parceria com a empresa, solicitamos o cancelamento do nosso plano em razão de uma mudança. No entanto, mesmo após cumprirmos o período de fidelidade previsto em contrato, estamos sendo surpreendidos com uma cobrança de multa por quebra de contrato, cuja legitimidade questionamos.
Para facilitar o processo de encerramento, inclusive, realizamos a devolução do roteador diretamente no estabelecimento da empresa, entregando o equipamento em perfeito estado de funcionamento.
Durante as tentativas de cancelamento, os colaboradores insistiram diversas vezes para que transferíssemos a titularidade do plano para outra pessoa, com o intuito de evitar o cancelamento. Explicamos repetidamente que estávamos de mudança e que nossa intenção era simplesmente encerrar o serviço, e não transferi-lo a terceiros.
Em relação aos pagamentos pendentes, esclarecemos os seguintes pontos:
- **Boleto de R$ 113,05:** foi pago presencialmente no próprio estabelecimento, na presença de um colaborador. Entretanto, o pagamento não foi baixado no sistema, e o valor continua aparecendo como pendente, inclusive porque meu banco mantém o boleto disponível sem registrar a quitação.
- **Boleto de R$ 91,58:** no atendimento presencial, fomos informados de que esse boleto não estava disponível para pagamento. Contudo, ao verificarmos a situação posteriormente, identificamos a pendência e efetuamos o pagamento, regularizando o débito.
Reconhecemos nossa responsabilidade em relação aos valores efetivamente devidos e estamos regularizando as pendências financeiras existentes. O que não consideramos justo é a cobrança adicional de um boleto de encerramento de contrato, referente a uma suposta multa por quebra de fidelidade.
O contrato que assinamos, e que era o único disponibilizado no aplicativo da empresa, previa um período de fidelidade de 12 meses. Em nenhuma cláusula identificamos uma previsão expressa de renovação automática da fidelidade por mais 12 meses, conforme alegado pelo colaborador durante o atendimento.
Ressaltamos que nossa relação com a empresa já se aproximava de três anos, ou seja, o período inicial de fidelidade de 12 meses havia sido integralmente cumprido. Por esse motivo, solicitamos esclarecimentos sobre a base contratual e legal utilizada para justificar essa cobrança adicional.
Diante do exposto, solicitamos:
1. A baixa imediata do pagamento de R$ 113,05, já realizado presencialmente.
2. A confirmação da quitação do boleto de R$ 91,58.
3. A apresentação da cláusula contratual específica que fundamentaria a renovação da fidelidade e a cobrança da multa, acompanhada da comprovação de eventual nova contratação ou renovação.
4. O cancelamento da cobrança da multa, caso não exista fundamento contratual e legal válido para sua exigência.
5. A confirmação do encerramento definitivo do plano, sem novas cobranças indevidas.
Nosso objetivo é resolver a situação de maneira amigável e transparente, quitando os valores legítimos e encerrando uma relação comercial que mantivemos por quase três anos. No entanto, não concordamos em pagar uma multa cuja justificativa não está clara no contrato que assinamos.
Aguardamos um posicionamento formal, com os devidos esclarecimentos e a regularização da situação.
Estamos enviando em anexo o contrato que estava disponível no aplicativo, os comprovantes de pagamento dos dois boletos e a captura de tela do banco mostrando que ainda constavam em aberto.
Ressaltamos que hoje já não tivemos mais acesso ao aplicativo da empresa.
Solicitamos que a empresa apresente a cláusula contratual específica que fundamenta a cobrança da multa, bem como a comprovação de eventual renovação da fidelidade, considerando que o contrato disponível previa 12 meses e nossa parceria já se aproximava de três anos.
Aguardamos os esclarecimentos e a regularização da situação.
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4Interações da reclamação
TW Speed Telecom respondeu
27/10/2026 às 17:48
Olá! Prezada Renata Adriana Brito de Campos.
Informamos que, após análise da situação, a empresa concedeu a isenção da multa por quebra contratual, no valor de R$ 230,79.
Esclarecemos que não constam mais valores pendentes em seu cadastro, estando sua situação financeira regularizada junto à empresa.
Pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados e agradecemos pela compreensão. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Equipe TwSpeed