O que aconteceu
Esclareço que não estou questionando o valor da tarifa da viagem, mas a cobrança adicional de R$ 15,00 registrada posteriormente no aplicativo.
A corrida foi solicitada na modalidade de pagamento em dinheiro, pelo valor de R$ 35,96. Ao término, entreguei ao motorista R$ 36,00 em espécie e, antes de desembarcar, confirmei expressamente se o pagamento estava correto, tendo recebido resposta afirmativa.
Portanto, a obrigação de pagamento foi integralmente cumprida. Não reconheço qualquer saldo remanescente referente a essa viagem.
A justificativa apresentada pela Uber, de que o valor de R$ 35,96 correspondia à estimativa informada no momento da solicitação, é irrelevante para a questão discutida, uma vez que não esclarece a origem da cobrança adicional de R$ 15,00.
Diante disso, solicito a revisão da cobrança, a verificação dos registros da transação e a baixa integral da pendência, bem como esclarecimentos objetivos sobre a origem do débito.
Ressalto que a eventual inconsistência no registro ou na prestação de contas entre a plataforma e o motorista não pode ser automaticamente transferida ao consumidor, que já cumpriu sua obrigação.
A manutenção de uma cobrança sem a devida demonstração de sua legitimidade poderá caracterizar prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente à luz dos artigos 6, III, 14 e 39, V.
É ressalto: vocês informaram que creditaram na minha conta 0,04 como se fosse troco, mas eu não quero troco, não resolve o problema, o que eu preciso é: que vocês retirem a cobrança indevida de 15,96, pois eu paguei integralmente 36 reais e estava correto.
Caso não haja solução efetiva, encaminharei a demanda aos órgãos competentes de proteção e defesa do consumidor.
Aguardo a regularização da pendência e uma resposta conclusiva sobre o ocorrido.